Resenha O que é Direito

Universidade de Brasília
Faculdade de Direito
Noções de Direito

Resenha: “O que é Direito”

Autor:
Sávio Oliveira de Almeida Neves - 09/0139526
Professor:
Fabio de Sá e Silva

Brasília
Maio de 2013

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No primeiro capítulo, Direito e Lei, o autor esclarece o objetivo principal do livro, apresentar o direito dissolvendo imagens falsas e distorcidas. O primeiro aspecto abordado no capítulo é o esclarecimento das diferenças entre os significados de direito e lei. O autor considera a lei ligada ao Estado que está no poder, e consequentemente, está relacionada aos objetivos da classe dominante. Assim, a legislação abrange o Direito e o
Antidireito, sendo o Direito considerado como algo correto e reto, e o Antidireito é entortado por interesses da classe dominante. Como o Estado é representado pela classe dominante, há uma tentativa de efetuar a ligação entre Direito e lei, possibilitando assim a manipulação da classe dominante diante as classes dominadas, e também há o esforço por parte do Governo em evitar transformações que o desfavoreça, ratificando esse domínio. Outro objetivo do livro que foi comentado neste primeiro capítulo é a busca de critérios para a criação de leis que estejam ligadas ao Direito, para evitar que o Direito fique aprisionado em um conjunto de normas estatais. Levando em consideração esse objetivo, percebe-se a necessidade da dialética, a fim de alargar o foco do direito, e também, verifica-se a necessidade de uma concepção do direito onde não se pode desprezar os aspectos históricos, levando em consideração, as diversas transformações de uma comunidade. Por fim, comenta-se sobre a Declaração Universal dos Direitos do
Homem, para a orientação da captação do Direito.
No segundo capítulo do livro, Ideologias Jurídicas, inicialmente, há a discussão do significado de ideologia, sendo esta considerada como o estudo das ideias e seus conjuntos padronizados. Todavia, começou a se notar deformações entre a imagem