Resenha O que é direito

UNIBERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CAMPUS I – DIREITO – 1° SEMESTRE

O QUE É DIREITO
Roberto Lyra Filho
Resenha

Caio Raiche e Natália Oliveira

Salvador - Bahia
Setembro/2013
FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 11 ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.

Com uma linguagem mais acessível, “O que é Direito” é um livro que procura delinear ao longo de suas páginas uma compreensão do que significa e o que representa o “Direito”. Não se pode negar sua utilidade acadêmica, porém, sua leitura também é recomendável para um público mais abrangente, visto que Direito é uma concepção que deve alcançar a todos. É evidente seu caráter esquerdista, mas existe uma preocupação de expor os diversos lados das concepções de Direito em seu trabalho.
Roberto Lyra Filho inicia suas explanações com “Direito e Lei”, demonstrando a diferença entre ambos os termos. Expõe-se que a lei está ligada a instituições enquanto o Direito autêntico está acima da burocracia e da dogmática. Lyra nos remete a uma ideia de movimento e inconstância quando trata de Direito:

Nosso objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é Direito (com ou sem leis), mas é preciso esclarecer, igualmente, que nada é, num sentido perfeito e acabado; que tudo é, sendo. Queremos dizer, com isto, que as coisas não obedecem a essências ideais, criadas por certos filósofos, como espécie de modelo fixo, um cabide metafísico, em que penduram a realidade dos fenômenos naturais e sociais. (1982, p. 6)

Para iniciar outro debate, no prosseguimento “Ideologias Jurídicas” tem-se um formulação do que se entende por ideologia: a priori o “estudo da origem e funcionamento de ideias” para “o conjunto de ideia duma pessoa ou grupo”. Lyra posteriormente explica a concepção de ideologia como crença, como falsa consciência ou como instituição, demonstrando os aspectos de cada uma; em todas as três deixa-se uma sensação de insatisfação. O autor nos impulsiona a ir além das três