O Estado Democrático De Direito E A Dignidade Da Pessoa Humana

principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do…

principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do…

Exercícios de Direito Constitucional II Questões discursivas de aprofundamento 1. No Brasil existe cultura de estudo, de aprofundamento e de aplicação dos princípios constitucionais? Há no Brasil um rico movimento cultural e cientifico em prol e na direção dos princípios, nunca tantos estudos monográfico, artigos, coletâneas, teses, dissertações, seminários e cursos foram endereçados à sua dissecação doutrinária, normativa e jurisdicional. 2. Os princípios…

CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS José Anselmo Cardoso Tânia Tainara Alencar Gilmara Mendes De Cabral Ana Cecília Andrades Torres Alessandro Vieira Antônio Renato Oliveira Ana Paula Mário Barreto da Cruz RESUMO O tema abordado faz uma análise histórica e evolutiva da cidadania e direitos sociais, baseada nas concepções democrática de direito, provenientes da Declaração Universal dos Direitos do…

requisito para a conclusão da disciplina TCC 1, no 9º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA. Construção acompanhada pelo Profº Elias André da Silva. MACEIÓ 2013 Sumario 1- Considerações Iniciais; 2- Histórico – Progressão de regime e em quais casos são aplicados o uso da tornozeleira; 3- O conflito entre os direitos fundamentais a aplicabilidade a tornozeleira; 4-…

Constitucionais 1 - CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas e princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. Entre os princípios fundamentais do Estado brasileiro, incluem-se a dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a concessão de asilo político. Além disso, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da…

possibilitando emendas constitucionais, até o momento existe 74 emendas. O Estado brasileiro é composto pelos seguintes elementos (povo, território, poder soberano, finalidades), onde a forma de governo adotada é uma República Federativa formada por uma união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal constituindo-se um Estado democrático de direito assim denominado pelo ato democrático. Assim o nome completo do Brasil é República Federativa do Brasil.(CF, art. 1º).

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Presidente Epitácio - SP 2010 LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID apresentado no curso de graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Coordenadora do TIID: Profª. Maria Antonieta Presidente Epitácio/SP

Trabalho sobre o tema: Quando o princípio da dignidade humana e a reserva do possível se encontram nos tribunais? Assim dispõe a Constituição federal de 1988: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;