O Estado Democrático De Direito E A Dignidade Da Pessoa Humana

do casamento às uniões homoafetivas. Utilizando-se dos princípios constitucionais e também dos direitos humanos, pretende-se demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a igualdade. Palavras-chave: União homoafetiva; Reconhecimento; Igualdade; Dignidade da Pessoa Humana. 1 Introdução A entidade familiar, vista como a célula mais importante da…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A VIOLÊNCIA POLICIAL CARLOS ALBERTO DA SILVA GALDINO Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí Assistente de Promotoria de Justiça da Capital Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela EPAMPSC 1. Noções Introdutórias – 2. O Princípio da Dignidade Humana – 3. O Princípio da Soberania Estatal – 4. A Segurança Pública como função de um Estado de Direito – 5. O Controle Social e a Violência – 6. O Princípio da…

Componente curricular: Direito de Família Docente: Rebeca Coury Dicente: Catarina Beck Gomes Costa Ferreira Matrícula: 102020549 Curso: Direito (Noturno) Período: 7º Turma: 2010.2 “Princípios Constitucionais do Direito Família” (Avaliação referente à 1ª unidade) Campina Grande – PB 26.09.2013 Catarina Beck1 “A família é valor constitucionalmente garantidos nos limites de sua conformação e de não contraditoriedade aos valores que

Os princípios fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana 1) CONCEITO DE PRINCÍPIO Esse “signo” não era algo de estudo no campo jurídico. Nem se levava em consideração a questão dos princípios. O livro de CANOTILHO, até a 5ª edição, não prestigiava os princípios. STF chegou a entender, na composição anterior, que falar em princípios na CF era uma grande bobagem, até mesmo absurdo falar em hierarquia entre princípios. Por ter um conteúdo semântico muito importante quanto…

…………………………1 2. OBJETIVO……………...……………………………........………………………...…….2 3. DESENVOLVIMENTO…...........……………………………..........……………….……3 3.1 DIREITO A VIDA …........………………………………………………………………4 3.2 PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…………….……….......…..5 3.3 CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: QUESTÕES JURÍDICAS…..........……6 3.4 CUSTO DA SAUDE PARA O ESTADO…………………………………….....…….7 5. CONCLUSÃO……………………………………………………………………........….8 1. INTRODUÇÃO O tema a…

CUNHA DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS HUMANOS E A TORTURA NA POLÍCIA E NA SOCIEDADE São Luís 2013 EIXO TEÓRICO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 DIREITOS HUMANOS: O que significa? 4 2.1 Direito humanos na sociedade 5 2.2 Direitos humanos na polícia 7 3 TORTURA 8 3.1 A tortura na sociedade 8 3.2 Torturas nas instituições militares 10 4 A GARANTIA JURIDICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 11 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6…

A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

“A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO” Josiane de Oliveira Lopes1 Jucimara da Silva Abreu Habib2 Leila Maria da Silva Borges de Santana3 Luciano Landim Batista da Costa4 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Um Breve Histórico sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2.1. A filosofia Kantiana como influência no estabelecimento da dignidade. 3. A dignidade da pessoa humana à luz da nova ordem constitucional. 4. A dignidade da pessoa humana como um conceito…

Universidade Lusíada de S.Tomé e Príncipe Trabalho Prático Tema: O Direito e a Vida da Pessoa Humana na Sociedade Docente: Dr. Silvestre Leite Discente: Herman Costa Cadeira: Filosofia de Direito S.Tomé, 02 de Dezembro de 2014. Índice Declaração de Honra/Metodologia 1 I PARTE Introducação 3 e 4 A Natureza social Humana 4 à 6 A Relação Humana Na Sociedade 6 e 7 A Importância do Direito na Vida Social da Pessoa Humana 7 e 8 O Fundamento da Ciência…