O Estado De Natureza E Território O Caso Dos Exploradores

A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 Aluno: Gabriel José Lima de Mesquita Orientador: Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade RESUMO O art. 20, § 1º da Constituição Federal assegura a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais – CFEM – aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União. Contudo, as normas infraconstitucionais aplicáveis à CFEM ensejam interpretações…

 Opções fábio josé camargo de oliveira há 16 anos APRENDA COM O MESTRE. CRÍTICAS A RESPEITO DO CASO: Os sistemas jurídicos são sistemas lógicos, compostos de proposições que se referem a situações da vida, criadas pelos interesses mais diversos. O Direito é uma ciência humana, trabalha com os interesses, condutas, regras, relações, bens, e tudo mais referente ao homem social. Não é uma ciência exata, é feita por seres humanos, com senso comum, com sentimento de justiça, os…

Fuller, Lon L., 1902-1978. O Caso dos Exploradores de Caverna / Lon L. Fuller; [ tradução Jeremy Lugros]. - 1ª ed.- São Paulo: Editora Nilobook, 2013.- (coleção de clássicos). O livro o “O caso dos exploradores de Caverna” é baseado em dois naufrágios reais no qual os sobreviventes são levados a cometer homicídios para garantir a sua sobrevivência, mas posteriormente são levados a justiça, o primeiro aconteceu em 1842 onde os homicídios foram praticados para diminuir o peso dos…

AERONAVEGABILIDADE 23 Seção I - DA NACIONALIDADE E MATRÍCULA 23 Seção II - DO CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE 23 CAPÍTULO III - DA PROPRIEDADE E EXPLORAÇÃO DA AERONAVE 24 Seção I - DA PROPRIEDADE DA AERONAVE 24 Seção II - DA EXPLORAÇÃO E DO EXPLORADOR DE AERONAVE 25 CAPÍTULO IV - DOS CONTRATOS SOBRE AERONAVE 26 Seção I - DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE AERONAVE 26 Seção II - DO ARRENDAMENTO 26 Seção III - DO FRETAMENTO 27 Seção IV - DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE…

Resenha crítica do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas ” Introdução O caso dos exploradores de cavernas é uma obra que tem por missão abordar e discutir os princípios do Direito. O livro trás em seu teor um caso concreto, apesar de fictício, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, que a vários séculos já foi conceituada, é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. Aquele que é justo fornece ao direito a razão de sua…

Livro O Caso dos Exploradores de Caverna Autor: Lon Fuller No começo de maio do ano imaginário de 4299, cinco pessoas de uma Sociedade Espeleológica (organização amadora de exploração de cavernas) adentraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando já estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra, que bloqueou completamente a única saída da caverna. Como não voltaram no tempo determinado. Os familiares dos…

compra de materiais ou contratação de empreiteiros. O planejamento de curto prazo visa à execução propriamente dita. Esse planejamento desenvolve uma programação para um horizonte de 4 a 6 semanas, detalhando as atividades a serem executadas. Nesse caso, já há a garantia do fornecimento de materiais e mão de obra, bem como o conhecimento do ritmo normal da obra. Adota-se a idéia de produção protegida contra os efeitos da incerteza (“shielding production”), ou seja, as atividades…

Crítica A Obra em questão “O Caso dos exploradores de Cavernas”, traz a tona o raciocínio sobre o possível afastamento do Direito positivo ensejando na criação de uma nova constituição apropriada à sua peculiar condição. Muito se tem falado sobre essa possibilidade em situações de desespero e necessidade extrema, mas deve-se lembrar de que a constituição é a lei máxima de uma nação e, portanto, não deve jamais ser violada ou deixar de ter seus princípios aplicados em casos que exijam…

ANA CLAUDIA LAPOLLI DE OLIVEIRA RA 0932460962 - 2 SEMESTRE DE DIREITO PROF. BAZON O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA LON L. FULLER SUMÁRIO Página Introdução.................................................................. 01 Desenvolvimento....................................................... 02 Conclusão Pessoal.......................................

Foster mostra-se contra a pena imposta aos réus e seus principais argumentos são: - No território da caverna os exploradores não estão sujeitos a lei da sociedade externa, mas sim de uma "lei natural", baseada no contrato que foi firmado por eles, e inicialmente aceito por Whetmore. Contrato esse que "legaliza" a morte e o canibalismo entre eles. Finalmente, penso ser importante esclarecer que o ordenamento jurídico de um país poderá dentro de um quadro evolutivo vir a ser mais ou…