O Estado Brasileiro

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ________ – ESTADO DE ___________ - AMICRO _____________. Aos .....................( POR EXTENSO ) dias do mês de julho do ano de 20__, às _______ horas, estiveram reunidos lideranças e empresários do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte e empreendedores individuais, do comércio, do serviço e da industria, na (ENDEREÇO DO LOCAL DA ASSEMBLEIA), no Município de ______________, no Estado de _______________, com objetivo de…

madrugada avançada, tal qual o defendente. Dos 23 itens indicativos de alcoolemia, foram marcados como positivos apenas 4, valor substancialmente ínfimo para caracterizar o estado de embriaguez delimitado pela lei nº 11.705/06. A gravidade da sanção aplicável com fulcro no artigo nº 165 do Código de Trânsito Brasileiro é demasiado contundente para se basear em conjecturas arbitrárias sem qualquer respaldo técnico. Ainda segundo o Auto, o condutor não apresentava agressividade, ironia,…

município brasileiro do estado de Pernambuco. Pertence à Mesorregião do Agreste Pernambucano e à Microrregião de Garanhuns, distando cerca de 231 km da capital pernambucana, Recife. Ocupa uma área de 458,550 km², sendo 7,11 km² formando o perímetro urbano e 451,44 km² formando a zona rural. Em 2014, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou sua população em aproximadamente 136 057 habitantes, sendo o nono maior município pernambucano, o terceiro maior do interior…

componente humano da noção de Estado. Portanto, faz-se necessário, conceituar Estado, partindo de seus elementos constitutivos. O Estado, caracteriza-se, no plano internacional, pela soma dos seus elementos constitutivos, ou seja, um povo, vivendo num território dirigido por um governo. Na ausência de um dos seus três elementos (povo, território e governo), não se pode falar de Estado. Para se conceituar a nacionalidade serão analisados os seguintes elementos constitutivos do Estado: o…

filho de mãe índia e pai branco.3 Câmara Cascudo, no "Dicionário do Folclore Brasileiro", defende a forma "caboco". Além disso, não encontrou base nas diversas hipóteses etimológicas existentes para o termo, como a que afirma derivar do tupi caa-boc, "o que vem da floresta", ou de kari'boca, "filho do homem branco".Os caboclos formam o mais numeroso grupo populacional da Região Norte do Brasil (Amazônia) e de alguns estados da Região Nordeste do Brasil (Rio Grande do Norte, Piauí,…

político que liga um individuo a um certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos.” (Moraes, Alexandre de, 2008, Pg. 204) “Nacionalidade pode ser definida como o vinculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo daquele Estado e, por conseqüência, desfrute de…

AMUNPAR DADOS GERAIS: ALTO PARANÁ A População Total do Município era de 13.736,00 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2011). Sua Área é de 407,72 km² representando 0,20 % do Estado, 0,07 % da Região e 0,00 % de todo o território brasileiro. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,74 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) Área Territorial: 407,72 km² Fonte: IBGE Ano de Instalação: 1953 Microrregião: Paranavaí…

território, e, via de regra, estas leis não podem se fazer valer em outro Estado soberano. O princípio em questão “inclina-se frente ao interesse das nações • Extraterritorialidade das leis - regular os efeitos de atos estrangeiros que porventura venham a ser cumpridos em outro território. • Seus alicerces nas leis internas de cada Estado e servem fundamentalmente para orientar a aplicação da lei interna ou estrangeira em um Estado, quando estão em questão mais de um sistema…

São brasileiros: "As hipóteses de outorga da nacionalidade brasileira, quer se trate de nacionalidade primária ou originária (da qual emana a condição de brasileiro nato), quer se cuide de nacionalidade secundária ou derivada (da qual resulta o status de brasileiro naturalizado), decorrem, exclusivamente, em função de sua natureza mesma, do texto constitucional, pois a questão da nacionalidade traduz matéria que se sujeita, unicamente, quanto à sua definição, ao poder soberano do…

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: SOCIEDADE LIMITADA INFOTECH LTDA. 1. Edvaldo Gomes Ribeiro, Brasileiro, Natural: Rio de Janeiro, EstadoCivil: Casado, no regime parcial de bens , Profissão: Contador, CPF 001.023.456-78, Identidade nº 20.000.789-5, SSP/RO, domiciliado na Rua: Bolívia nº: 200, Bairro: Centro, Porto Velho-RO, CEP:01.002-003. 2. Gustavo Siciliano Schneider, Brasileiro, Naturalidade: São Paulo, Estado Civil: Casado, no regime de total de bens, Profissão: Advogado, CPF…