O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

destinados a sua mantença e subsistência. As artes integravam grande parte de suas atividades cotidianas. O canto, a manipulação de instrumentos musicais, bem como a fabricação dos mesmos, ficava a cargo dos índios. O resultado desta atividade, embora totalmente voltada aos preceitos cristãos, enriqueceu consideravelmente a cultura local e contribuiu para a configuração de nossa produção de arte ao longo da história. Influência do ensino dos jesuítas O jesuíta transferiu para…

pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais dos principais Tribunais nacionais e como base o direito mais atual. O objetivo aqui visado foi discutir e analisar o impacto que a Emenda Constitucional nº. 66 de 2010 causou no ordenamento jurídico brasileiro e quais foram suas consequências, como a extinção da separação judicial, o curso do processo de separação judicial já em trâmite e a possibilidade da ação de conversão de separação judicial em divórcio. Palavras-chave: Separação…

é importante para as pessoas envolvidas, por tratar-se, acima de tudo, de um ato de amor, que deve ser demostrado para o Poder Publico, a fim de obter sua chancela, sendo imprescindíveis que os adotantes se façam presentes ao ato. É preciso que o Estado se convença da presença do sentimento justificativo de tão importante passo, a assunção de um filho. Isso fica claro pelo teor do art.39 do ECA (paragrafo renumerado pela lei n. 12.010/2009) ,que veda a adoção por procuração.…

ENSINO A DISTÂNCIA REBAIXA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS Brasil A maioria dos alunos que cursam essa modalidade de ensino é constituída por pessoas com baixo poder aquisitivo. Um em cada cinco estudantes universitários brasileiros está matriculado em cursos de Educação a distância (EAD) no país. A nova modalidadeeducacional surgiu no final da década de1990, mas foi nos anos 2000 que esse formato de curso ganhou projeção. O número de vagas oferecidas por empresas educacionais aumentou

o aborto. A doutrina é bastante enfática ao assinalar que o simples agravamento do estado de saúde da gestante é insuficiente para autorizar a prática abortiva. Portanto, deve a mãe correr perigo de morte para que lhe seja permitida a conduta do aborto, conforme se verá adiante. 3. Inexigibilidade de conduta diversa É sabido que o direito à vida encontra guarida jurídica em vários diplomas legais brasileiros. Não bastasse o Código Penal ampará-lo, tem-se, ainda, o Código Civil e o Estatuto

número de uniões de pessoas do mesmo sexo com a resolução do CNJ. Com essa etapa vencida, os casais só tem a ganhar. Os numeros: São 101 Uniões homoafetivas já realizadas no Espirito Santo. E 1.700 uniões estáveis foramregistradas em 14 estados. O Direito não regula sentimentos, mas define as relações com base neles geradas. Demonstrada a convivência entre duas pessoas do mesmo sexo, pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família,…

entre pessoas do mesmo sexo. Tratando de aspecto moral ao citar em sua composição a história do homossexualismo desde a antiguidade, além do posicionamento jurídico brasileiro, com relação a sua efetivação nos Cartórios de Registro Civil. Com o intuito de questionar quais os obstáculos existentes para a regulamentação jurídica do Estado das uniões homoafetivas, nas bases do casamento civil. Sob esta óptica navega este artigo, deixando de lado momentos de reflexões, concluindo a posição…

dimensões do currículo e da prática escolar? ( p. 95) O currículo escolar, instrumento político e social, desenvolve um papel importante e reflete, através das suas práticas pedagógicas, os conceitos e ideologias da sociedade. O sistema educacional brasileiro em processo de constituição no início do século XX, teve como uma de suas premissas o silenciamento sobre as tradições culturais africanas. O saber dominante reproduzido pela historiografia oficial ignorou e colocou na…

Florestan Fernandes (São Paulo, 22 de julho de 1920 — São Paulo, 10 de agosto de 1995) foi um sociólogo e político brasileiro. Foi duas vezes deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores Biografia Segundo seus relatos, Florestan Fernandes teve, ainda criança, o interesse pelos estudos despertado, principalmente pela diversidade dos lugares onde passou sua infância. Afilhado de Hermínia Bresser de Lima, filha de Carlos Augusto Bresser, Florestan aprendeu com ela a dedicação aos estudos: "O

a partir de 2013 os países em desenvolvimento passarão a representar mais da metade da economia global. As projeções para 2016 são de 54% para os países em desenvolvimento e de 46% para os países desenvolvidos. As recentes crises na Europa e nos Estados Unidos apenas confirmam e aceleram a mudança na redistribuição da economia internacional. O fato é que os países em desenvolvimento, liderados pela China e pela Índia (que juntos possuem mais de 2,5 bilhões de habitantes) devem liderar…