O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

partir da constituição deste sistema mundo modernocolonial que a escravidão foi reinventada tendo o racismo como suporte[11]. Enfim, a diferença negada. Entre os marcos com que a segunda modernidade procura se distinguir da primeira está o caráter laico do seu critério de verdade (Foucault), a Ciência, vis a vis a Religião que teria caracterizado a primeira. Todavia, se é verdade que a missão colonizadora da primeira moderno-colonialidade tenha sido consagrada pela Igreja, afinal, foi…

educação brasileira e conhecendo as leis que a regulamenta, essas informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e…

Sistema penitenciário brasileiro RESUMO Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. Palavra chave: Direito processual penal; direito penal; teoria do direito; trabalho do preso. __________________________________ Aluna do 6º do período do Curso de Direito da Faculdade

em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo governador do estado do Rio de Janeiro. Desta forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. Desde então, as uniões do mesmo sexo utilizam-se das disposições…

4 Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta. O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país. O Brasil também é um dos três…

fala-se que o Direito constitucional pertence ao ramo do Direito público (é o núcleo do Direito público interno). Cientes de que a Constituição é o fundamento de validade de todas as normas jurídicas, porque tem o dever de preservar a soberania do Estado que a promulgou, não seria adequado pensar de forma diversa. Incidiríamos em erro imaginar que o Direito Constitucional pudesse estar alocado no ramo do Direito privado, geralmente destinado a cuidar dos interesses particulares,…

respeitados. Direitos Humanos na Idade Moderna A mudança comportamental e o surgimento de uma nova sociedade é decorrente: do desenvolvimento do comércio que criou uma nova classe, a burguesia, que não participava da sociedade feudal; a aparição do Estado Moderno, ocorrendo a centralização do poder político; Uma mudança de mentalidade, os fenômenos passam a ser explicados cientificamente, através da razão. REFORMA PROTESTANTE. (contestou a uniformidade da Igreja Católica, dando…

que levaram até Revolução Francesa são anteriores a data do acontecido. A revolucao conseguiu derrubar o absolutismo e construiu o estado liberal. Atendeu somente aos interesses burgueses. Apogeu: *consolidação das ideias iluministas; *fim do estado absolutista; *independência da América Latina (Revolução Gloriosa). Importancia politica: absolutismo -> estados liberais Importancia socioeconômica: ascensão da burguesia A Revolução Francesa foi mais abrangente do que a…

divinos, a fim de criar medos e inércia social. Logo, as oratórias eclesiásticas eram de fundamental importância para manipulador os/as fiéis e formar condutas humanas subservientes. Na Idade Moderna, a busca pela verdade começou a usar um veículo laico, isto é, o da secularização. Nesse período histórico, houve o crescimento de um anseio pelo pensamento neutro, pelas observações neutras, imparciais, livre de amarras. E o pensamento de descartes representa muito este período no que se…

educação brasileira e conhecendo as leis que a regulamenta, essas informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as