O Estabelecimento Comercial

Sebenta Direito Comercial 2013/2014 Índice: Definição e Noção de Direito ...........................................................................3 Definição e Noção de Direito Comercial ..........................................................3 Desenvolvimento do direito e a relação com as empresas..............................5 Fontes do Direito Comercial Português............................................................8 Actos de Comércio................................................

evolução do termo “comerciante” e empregado na linguagem com distintas acepções, e por ele de vemos apurar, de uma maneira precisa e alcançável, os elementos característicos que determinam a sua noção jurídica. Comerciante no sentido do antigo Código Comercial de 1850, era é quem exploravam uma atividade mercantil; segundo FRAN MARTINS, era a pessoa natural ou jurídica, que profissionalmente, exercitava atos de intermediação ou prestação de serviços com intuito de lucro. Com isso, a…

RESUMÃO - DIREITO COMERCIAL 1. A EMPRESA, O EMPRESÁRIO E O ESTABELECIMENTO COMERCIAL INTRODUÇÃO Direito Comercial  é o conjunto de normas jurídicas que regula as atividades dos comerciantes, no exercício da sua profissão, e os atos considerados MERCANTIS por força de lei. Critérios: Para se determinar o que seja matéria comercial Subjetivo  que tem como ponto central a figura do comerciante (empresário): seriam mercantis os atos praticados pelos comerciantes…

_______________________________________ GERENCIAMENTO DE ESTOQUE FARMACÊUTICO Autor: Antonio Cândido Machado Pinheiro1 RESUMO Em um contexto de mudanças econômicas e sociais extremamente dinâmicas, as exigências peculiares da atividade comercial farmacêutica determinam a vital importância da adoção de um sistema de controle de estoques adequado para o gerenciamento otimizado do estoque de medicamentos, nesse ramo de negócio. Este artigo científico mostra que os investimentos…

direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes; II – o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor; III – a confecção ou preparo de produto de artesanato. IV - confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador; V – o…

Segundo determina o art. 1.142 do Código Civil Brasileiro, o estabelecimento comercial será? R: 2) Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, quando falso justifique. a) ( ) aquele que vendeu o estabelecimento (devedor primitivo) ainda responderá solidariamente junto com o comprador, pelo prazo de um ano. b) ( ) em relação a letra a) acima, os créditos já vencidos, conta-se um ano após a publicação da alienação do estabelecimento c) ( ) em relação a letra a) acima, para os créditos…

1) Segundo determina o art. 1.142 do Código Civil Brasileiro, o estabelecimento comercial será? R: 2) Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, quando falso justifique. a) ( ) aquele que vendeu o estabelecimento (devedor primitivo) ainda responderá solidariamente junto com o comprador, pelo prazo de um ano. b) ( ) em relação a letra a) acima, os créditos já vencidos, conta-se um ano após a publicação da alienação do estabelecimento c) ( ) em relação a letra a) acima, para os créditos…

sobre a saúde humana e o bem-estar dos trabalhadores associados a determinadas profissões. Embora sejam feitos esforços para reduzir os riscos de acidentes no trabalho, esses riscos continuam presentes em indústrias, empresas em geral, estabelecimentos comerciais e demais ambientes profissionais. Reconhecer os riscos ocupacionais é o primeiro passo para elaborar e implementar em programas de segurança do trabalho e redução de riscos com o intuito de manter a qualidade de vida dos trabalhadores

APOSTILA DE DIREITO COMERCIAL I CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os seus mais remotos tempos. Assim,

sabotagem na relação empresa-cliente, neste cenário o ideal é que se contrate um bom advogado para garantir o estabelecimento dos deveres e direitos de ambas as partes (contratos entre clientes, fornecedores, etc), implementando assim um departamento jurídico na Hamburgo S.A. Com relação à incompetência técnica do sr. Antônio nosegmento de projetos e moldes, o ideal é que se contrate um diretor comercial á sua altura afim de substituí-lo, proporcionando maior liberdade ao sr. Antônio no…