O Estabelecimento Comercial

Identificar os elementos que constituem juridicamente o estabelecimento empresarial. „„ Analisar as espécies de nome empresarial. „„ Estudar os demais institutos jurídicos complementares da empresa, como o registro público, as formas de escrituração e a preposição. Seções de estudo Seção 1 A origem do comércio e do Direito Empresarial Seção 2 Conceito e fontes de Direito Empresarial no Brasil Seção 3 O empresário Seção 4 Estabelecimento empresarial Seção 5 Nome…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. ETAPA 1 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não

Siglas 3 Introdução 5 Empresa e o seu Conceito 6 Direito Industrial vs Direito Comercial 9 Sinais distintivos 11 Nome e insígnia de estabelecimento 14 Logótipo 15 Princípio da verdade 17 Princípio da capacidade distintiva 17 Princípio da licitude 18 Princípio da novidade 18 Conclusão 19 Bibliografia 20 Introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito Comercial, leccionada no 4º ano do curso de Direito no Instituto Superior Bissaya…

..............................................p.03 2-Sociedade empresaria................................................p.04 3-Sociedade Simples......................................................p.05 5-Importância e características do estabelecimento empresarial..................................,.................................p.06 6-Fundo de empresa ou de comercio...........................p.07 7-Relevância do Ponto Empresarial e quando este surge para o locatório...................

...........................................p.03 2-Sociedade empresaria................................................p.04 3-Sociedade Simples......................................................p.05 5-Importância e características do estabelecimento empresarial..................................,.................................p.06 6-Fundo de empresa ou de comercio...........................p.07 7-Relevância do Ponto Empresarial e quando este surge para o locatório.................

Direito de Desistência Art. 49. "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicilio". Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão…

NUTRIÇÃO Amanda da Silva Beatriz Sato Beatriz Nakazawa Laura S. Luiza Helena PESQUISA DE PREÇOS ENTRE DIFERENTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS São Paulo 2013 Amanda da Silva Sacco Beatriz Hidemi Ueti Sato Beatriz Nakazawa Amano Laura Sarmento Luiza Helena Pereira Campos PESQUISA DE PREÇOS ENTRE DIFERENTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS Trabalho apresentado para avaliação do rendimento acadêmico da disciplina de Economia Aplicada à…

de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, inicialmente discorreremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente.…

Lixo comercial – resíduos originados por estabelecimentos comerciais, cujas características dependem da atividade desenvolvida. Na chamada limpeza urbana, os tipos doméstico e comercial constituem o lixo domiciliar, que, junto com o lixo público, representam a maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. O grupo de lixo comercial, assim como os entulhos de obras, pode ser dividido em subgrupos chamados de “pequenos geradores” e “grandes geradores”. O regulamento de limpeza…

CONTRATO DE TRANSFÊNCIA DE PONTO COMERCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: João Luis Longo, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da cédula de identidade RG. 17.494.217-5 e inscrito no CPF. 161.195.168-24, residente à Rua São Zacarias, nº 52, Jardim Veloso, Osasco, SP. COMPRADORA: Cristina Hiroko Ishikawa, brasileira, desquitada, empresária, portadora da cédula de identidade RG 16.903.090 e inscrita no CPF. 084.126.218-75, residente à Rua…