Relevância dos sinais distintivos

Licenciatura em Direito

A relevância dos sinais distintivos na empresa

Novembro de 2011

Licenciatura em Direito

A relevância dos sinais distintivos na empresa

Novembro de 2011

Siglas
CPI – Código da propriedade Industrial ss. - seguintes pp. - páginas
p. - página art. - Artigo
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Vol. - Volume
Ob. Cit – obra citada

As referências legais, sem indicação do diploma, reportam-se ao Código da propriedade Industrial de 2008. (lei 16/2008 de 1 de Abril) Conteúdo Siglas 3 Introdução 5 Empresa e o seu Conceito 6 Direito Industrial vs Direito Comercial 9 Sinais distintivos 11 Nome e insígnia de estabelecimento 14 Logótipo 15 Princípio da verdade 17 Princípio da capacidade distintiva 17 Princípio da licitude 18 Princípio da novidade 18 Conclusão 19 Bibliografia 20

Introdução
O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito Comercial, leccionada no 4º ano do curso de Direito no Instituto Superior Bissaya Barreto. Tem como principal objectivo a análise da relevância dos sinais distintivos na empresa.
A opção por este tema consagrou-se pelo mesmo ter despertado forte motivação, aquando do contacto com este durante a escolha dos temas.
Após alguma leitura inicial sobre o tema, achou a aluna por bem, segmentar o presente trabalho em 3 capítulos.

O primeiro capítulo inicia-se com a tentativa, de encontrar um conceito de empresa, único e consensual. Esta tentativa surge da necessidade de compreender o que actualmente se considera empresa uma vez que o mundo tem sofrido nas últimas décadas, profundas transformações no que toca, especificamente, ao perfil das empresas. Outrora, elas se constituíam em meros agrupamentos de pessoas, que realizavam operações coordenadas por poucos, em substituição aos trabalhos artesanais. Actualmente as empresas elaboram e implantam estratégias, que às vezes violam princípios éticos, em prejuízo