O Egresso Do Adolescente Infrator

qual seria a finalidade da medida dos adolescentes em conflito com a lei que pratiquem o ato infracional. Há no Distrito Federal e Entorno, Unidades competentes e responsáveis pela execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviço á Comunidade e Liberdade Assistida, como por exemplo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que implementa as medidas em meio aberto que, guardadas suas peculiaridades, oportuniza, ao adolescente a agregação de valores…

ajuda psícosocial e apoio de profissionais especializado e contínuos a indivíduos e famílias com direitos ameaçados por violência física, social ou psicológica, atende também adolescente em cumprimento de medidas sócioeducativas de Liberdade Assistida ( LA ). E de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC ). Integrando este adolescente novamente ao convívio com a família, a escola e com a comunidade. Estes trabalhos do CREAS; alcança também a crianças e idosos vítima de violência…

justificando que o adolescente têm plena consciência da ilicitude da conduta praticada, bem como afirmam que inexiste penalização aos menores de 18 anos que praticam delitos. Neste ponto, alguns doutrinadores consideram que, permanecendo o critério biológico para imputabilidade penal, a maioridade penal deveria ser reduzida para 16 anos. Neste contexto, caso reduzida a 16 anos a maioridade penal e adotando-se o critério puramente biológico, praticado o delito por adolescente de 16…

orientação dos operadores dos direito) ÁREAS DE ATUAÇÃO Nos sistemas de justiça (Penal, Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude); No sistema prisional (prisões, hospital de Custódia, serviço de acompanhamento aos egressos); No sistema de atendimento à criança, ao adolescente e à família Início no Brasil • Psicologia Científica x direito positivo • Psicologia do Testemunho • Métodos coercitivos de obtenção de confissão x métodos de exploração psicológica • Veracidade de uma…

junto ao sistema prisional. Considerações Finais. Referências. 3.1 A atuação do psicólogo jurídico no contexto das instituições prisionais. 3.2 Psicologia e o indivíduo em cumprimento de pena privativa de liberdade. 3.3 Psicologia e a reintegração do egresso na sociedade. 3.4 Trabalho dos psicólogos junto às demais pessoas envolvidas com o sistema carcerário. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta-se como fruto de pesquisa bibliográfica, bem como do estudo da disciplina Psicologia, no…

SOCIAL Deusceumarly Rodrigues Barbosa Pereira RA 193383 Orientadora Vânia Ribeiro dos Santos Campo Grande MS SUMÁRIO Resumo... 03 1 Introdução.. 03 2 Revisão de literatura.. 04 2.1 O Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e as medidas socioeducativas em meio aberto.. 04 2.2 Advertência.. 05 2.3 Obrigação de reparar o dano.. 06 2.4 Prestação de serviços à comunidade.. 07 2.5 Liberdade assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas…

proteção; - Atuar em diversos tipos de processos judiciais, ligados a proteção da criança e do adolescente, como perito, elaborando laudos e pareceres, quando designado; - Realizar acompanhamento psicológico aos adotantes e às crianças ou adolescentes que estejam em período de convivência à família substituta até a finalização do processo de adoção; - Realizar acompanhamento psicológico de crianças, adolescentes e/ou famílias que estejam envolvidos em processos judiciais e situação de…

Século XIX no Código Napoleônico ou (Código Civil Francês de 1804) e atualmente é adotado pela grande maioria dos países, diferenciando a inimputabilidade (período que vai do nascimento até sua idade mínima) e da faixa etária na qual a criança ou adolescente pode ser acusado, processado e punido em regime jurídico diferenciado do adulto. 1 A UNICEF em 2007 já…

INTRODUÇÃO Antes de se fazer qualquer apontamento sobre o atual sistema prisional e a Lei Penal, no que tange a reinserção do egresso do sistema prisional no meio social, deve-se frisar o que diz esse pequeno trecho da obra de Beccaria: “Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir”. Beccaria na frase acima transcrita diz sobre dever haver uma consulta no âmago do coração humano e de lá se tirar os princípios fundamentais do…

DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Profª. Kheila Aparecida Contador Soares POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Santo André, 07 de Novembro de 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02 3. POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO AO IDOSO 03 4. ADOLESCÊENCIA E ATO INFRACIONAL 05 4.1. PROPOSTA 05 4.2. MÉTODO 08 5. A PROBLEMÁTICA DO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA NA ESCOLA 11 6. CONSIDERAÇÕES…