Aula 1 e 2 Hist rico da Psicologia Jur dica
Psicologia Jurídica
A psicologia jurídica
É uma vertente de estudo da Psicologia, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjectivos.
Primórdios
Área Criminal.
Lombroso (1876) transformou a Psicologia
Criminal
em
Psicopatologia
criminal, defendendo a relação entre as características físicas e a criminalidade.
Mustenberg (1907) lançou a idéia de um teste de associação de palavras para ajudar a estabelecer a culpabilidade ou a inocência de acusados. Primórdios
Campos de investigação: sistemas de interrogatórios, os tipos de fatos delitivos, a detecção de falsos testemunhos, as amnésias simuladas, os testemunhos de crianças. Exames psicológicos legais, sistemas de justiça juvenil e estudos psicométricos.
Primórdios
Na década de 50 o Psicólogo Forense é incorporado no sistema, como aquele que testifica utilizando os conhecimentos da
Psicologia nos Tribunais.
Avaliação da fidedignidade dos testemunhos
estudos sobre memória, sensação e percepção
aperfeiçoamento de métodos de exame e instrumentos de medida Perícia psiquiátrica (psicodiagnóstico: dados matematicamente comprováveis para orientação dos operadores dos direito)
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nos sistemas de justiça
(Penal, Cível, Família e Sucessões e Infância e
Juventude);
No sistema prisional
(prisões, hospital de Custódia, serviço de acompanhamento aos egressos);
No sistema de atendimento à criança, ao adolescente e à família
Início no Brasil
• Psicologia Científica x direito positivo
• Psicologia do Testemunho
• Métodos coercitivos de obtenção de confissão x métodos de exploração psicológica
• Veracidade de uma declaração jurídica x exame psíquico
• 1979 – atuação voluntária de 2 psicólogos junto ao serviço de colocação familiar – de São
Paulo (serviço terapêutico)
• 1980 – Audiências