O Desenvolvimento Do Arcabouço Juridico

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 1 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 1 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 1 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 1 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 1 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 1 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 1 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 1

aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para este grupo etário, contrapondo-se aos elevados índices de violência detectados. Observa-se que embora tenham um respaldo jurídico com arcabouço suficiente, os idosos não concretizam seus direitos, carecem de apoio estatal, bem como da própria sociedade, notadamente, dos parentes e pessoas mais próximas. A cidadania dos idosos encontra-se, por enquanto, apenas no…

Com efeito, em sede de Organização Político-Administrativa da República, em nosso País, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, reúne um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade atual, regendo-se pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A finalidade do Estado, contudo, somente poderá ser atingida em sua plenitude se o exercício da…

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, o que mostra a necessidade de uma ação no sentido de valorização e respeito a essas pessoas. Nosso país, baseado nesses preceitos da Constituição criou um arcabouço jurídico que procura garantir de forma concreta esses direitos e promover de fato a inclusão social. E na questão específica do trabalho a lei n° 8213 de 24 de julho de 2001, cujo artigo 93 obriga as empresas com mais de cem…

Sistema Jurídico 4 3.1.Conceito de Direito comparado 4 3.2.Funções de Direito Comparativo 5 3.3.Origens e formação dos sistemas jurídicos 5 3.4.Famílias ou sistemas jurídico 6 3.5.Factores de diferenciação desses sistemas 9 3.7.Sistema Jurídico Distinto De Moçambique 11 3.8.Convergência de sistemas jurídicos e pluralismo jurídico 12 CAPITULO IV 14 4.Conclusão 14 CAPITULO V 15 5.Referência Bibliografica 15 CAPITULO I I. Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como sistema jurídico…

comprometer o projeto judicialmente, assim, propomos “ O mundo é pequeno pra caramba”, é preciso planejar, aplicar técnicas e conhecer as leis de Licenciamento. PALAVRAS- CHAVE: Gestão - Licenciamento - Leis - Projetos. INTRODUÇÃO: O desenvolvimento urbano e rural é um fator que assusta os projetistas da contemporaneidade, isto, porque vivemos em um mundo que cresce de maneira desordenada e para acompanhar essa desordem é preciso conhecer meios e técnicas que visem um…

resultado depende basicamente dos conceitos marginais é também chamada de “Teoria Marginalista”. Apesar das questões microeconômicas ocuparem o centro das atenções, houve uma produção rica em outros aspectos da Teoria Econômica, como a Teoria do Desenvolvimento Econômico de Schumpetek e a Teoria de Capital e dos Juros de Bohm-Bawerk. Destaca-se também a criação da Teoria Quantitativa da Moeda, que relaciona a quantidade de dinheiro com os níveis gerais de atividade econômica e de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIAO DO PANTANAL - UNIDERP CURSO DE DIREITO ODENILSON MARQUES HORTEGA RA: 3619169493 ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL CAMPO GRANDE 2014 ODENILSON MARQUES HORTEGA ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Anhanguera – Uniderp, requisito parcial à obtenção de suficiência na matéria de Seminário Integrador. Orientador(a):…

...........................................................................18 1.4 OBJETO ...............................................................................................................................................18 1.5 PRISMA JURÍDICO...............................................................................................................................21 1.5.1 Nacional .....................................................................................................

empenhado firmemente na descentralização da gestão - uma de suas metas prioritárias. Na realidade, para a efetivação do processo de descentralização, é de suma importância que cada instância do SUS disponha do seu Plano de Saúde, cujo desenvolvimento deve ser avaliado de forma contínua e o seu resultado expresso no respectivo Relatório de Gestão. A partir do Relatório, devem ser processadas as devidas correções que venham a ser ditadas pela prática. A…