O Desenvolvimento Do Arcabouço Juridico

SUMÁRIO 1 Introdução........................................................................................3 2 Desenvolvimento.............................................................................4 2.1 O que é o SUS?..............................................................................4 2.1.1 Arcabouço Legal do SUS..........................................................5 2.1.2 AS NORMAS OPERACIONAIS DO SUS....................................8

uma breve remontagem da evolução desde a criação do GATT, em 1947, até a criação da OMC, em 1994 e sobre a consequência desse novo cenário que visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. 2 REFERENCIAL TEÓRICO O Brasil é um dos membros fundadores da OMC, a base jurídica e institucional do sistema multilateral de comércio desde janeiro de 1995, criada ao término da Rodada Uruguai do Gatt, a…

tendo tido neste século mudanças drástica de forma de governo, sendo duas ditaduras militares e a redemocratização em 1988, o país passou por reformas importantes que o colocaram na rota das nações em desenvolvimento com grandes possibilidades de sucesso. Dentre essas reformas destaca-se no âmbito jurídico a Constituição de 1988 abriu caminho para a estabilização jurídica. No governo de Fernando Collor de Melo, primeiro, e único presidente brasileiro a sofrer um impeachment abriu os…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Fhellipe Diego Santos Feitosa Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2008 Fhellipe Diego Santos Feitosa A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

República este princípio é imprescindível, estando no ensinamento da maioria dos doutrinadores acima de qualquer outro princípio ou norma. Daí a razão de ser considerado um super princípio. Por sua grande relevância, tem grandes reflexos no Ordenamento Jurídico, em todos os ramos da Ciência Jurídica, analisamos, porém, apenas os âmbitos constitucional, penal e civil. Percebemos que ainda existem pessoas desprovidas de um estado de digno, todavia, a positivação desse princípio já é muito…

intelectual, política e jurídica que alterou completamente, na história, os modelos de relação entre o poder constituído no Estado e a população por este governada. Esse breve texto tem como objetivo apresentar alguns aspectos do processo de desenvolvimento do direito grego, como resultado histórico da pólis grega. Pretendemos apontar, em linhas gerais, a contribuição do pensamento e das instituições jurídicas gregas na formação do direito ocidental, sem com isto querer desconsiderar o…

previdência e à assistência social. De forma concomitante, entre os direitos sociais vêm expressos aqueles referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, sem prejuízo de outros que visem à melhoria de sua condição social, valendo destacar, para o desenvolvimento do tema, os 3 atinentes ao “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”, bem como o relativo à “redução dos riscos inerentes…

partir de três objetivos primordiais: registro, controle e informação. 1. Princípio da Entidade “Por alguns autores, considerado como um dos Postulados Ambientais da Contabilidade, esse princípio é o início de todo o encadeamento do raciocínio e do arcabouço estrutural da disciplina”. Quando se fala em entidade contábil, “é da natureza dos negócios e das operações que os sócios, proprietários ou quotistas de determinada entidade sejam também entidades distintas. Entretanto,é preciso…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Contextualizar a Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988 6 2.1.2 Antes da Constituição Federal de 1988............................................................. 3.1.1 Constituição Federal de 1988.............................................................................6 3.1.2Lei Orgânica da Assistência Social –LOAS...

.................. 3 INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL........................................................................... 5 COMPONENTES DA ESTRUTURA DE GESTÃO ..................................................................... 5 5.1 ARCABOUÇO LEGAL...................................................................................................................... 5 5.2 RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS…