O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispoe Sobre A Realização

Barroso Manual de gestão de documentos / Texto de Emília Barroso Cruz. - . ed. rev. e atual.- Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2013. 146 p.; 30 cm. – (Cadernos Técnicos do Arquivo Público Mineiro; n.3) ISBN: .978-85-99528-76-1 1. Gestão de documentos. I. Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. II. Arquivo Público Mineiro. III. Título. IV. Série. CDD 025.1714…

todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos ............................................

meus, por ser sempre meu porto seguro, meu apoio emocional e psicológico. Aos meus irmãos Rosilda, Rosilene, Nataniel e Claudete que estão comigo em todos os momentos da minha vida, não para julgar-me e nem para questionar-me, mas para alertar sobre meus erros e ensinar como agir. Algumas vezes na vida, você encontra uma pessoa especial. Alguém que muda sua vida simplesmente por fazer parte dela, agradeço a essa pessoa que é meu esposo Enevilton e aos meus filhos Maria Eduarda,…

contra crianças e adolescentes. Surgiram vários debates sobre o assunto, havendo controvérsia se violaria os princípios constitucionais, como o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proporcionalidade. Este trabalho tem por objetivo analisar a (in) constitucionalidade de tal proposta, discutindo sobre a castração química e o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e Proporcionalidade. A pesquisa foi teórica, com análise da literatura sobre o assunto e tendo por referência os…

surgiria o vilarejo de Fundão.12 Formação administrativa Há relativamente poucos dados sobre a história de Fundão.1 As diversas fontes de pesquisa dão informações desencontradas e contraditórias sobre a formação administrativa do município. A sede foi transferida para Timbuí no início do século XX. A página da Câmara de Fundão22 e a mensagem de Nestor Gomes, presidente do Espírito Santo, ao Congresso Legislativo estadual em 3 de maio de 1923,23 dão conta de que o município passou a…

do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica dispensadas durante a realização deste trabalho. Agradeço ao Professor Doutor Paulo Márcio da Cruz pela sensibilidade e pelo incentivo prestado nos momentos em que precisei. Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na…

participado de nossas dificuldades e conquistas, sempre nos dando apoio nas horas em que precisamos e comemorando as realizações. RESUMO O presente trabalho traz um panorama geral sobre os crimes tributários, introduzindo noções de direito tributário e de direito penal para uma melhor compreensão sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137/90. Apresenta os principais princípios tributários, a importância dos tributos para a manutenção e sobrevivência da sociedade. Além disso,…

Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Aluízio José Bastos Barbosa Junior. – 19. ed. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2014. 208 p.; 28 cm 1. Seguro – Leis, decretos. 2. Corretor de seguros – Profissão – Leis, decretos. I. Barbosa Júnior, Aluízio José Bastos. II. Título. 0013-1303 CDU 368(094)(81)(072) REALIZAÇÃO Escola Nacional de Seguros SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO METODOLÓGICA Diretoria de Ensino Técnico ASSESSORIA TÉCNICA Aluízio José Bastos Barbosa Junior…

Relator - Roberto Corrêa Drumond Vice-Relator - Orlando Araújo da Silva COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL Presidente - Alzenir Pereira Mello Vice-Presidente - Rotschild de Souza Jorge Relator - Elizeu Duarte Nogueira COMISSÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Presidente - Rotschild de Souza Jorge Vice-Presidente - Orlando Araújo da Silva Relator - Hélio Sarzedas COMISSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Presidente - Hélio Sarzedas Vice-Presidente - Alzenir…

Ijuí/RS 2011 Aquiles Gilberto dos Santos da Cruz AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E BENCHMARKING ENTRE EMPRESAS CONSTRUTORAS UTILIZANDO A TÉCNICA DATA ENVELOPMENT ANALYSIS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, como requisito parcial à obtenção de aprovação para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Cristina Eliza Pozzobon Ijuí/RS…