O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo Jurídico

Qualquer pessoa, mesmo sem nenhuma bagagem científica, é ca_paz de um mínimo de operação mental que demonstre algum conheci_mento a respeito de alguma coisa. Mesmo o ser humano não alfabetiza_do é capaz de conhecer e até de elaborar e operar códigos de comunica_ção para a transmissão de algum conhecimento. Esse conhecimento usual que o homem tem de si mesmo e do mundo é chamado conhecimento vulgar, isto é, é um conhecimento não científico. E até por isso se lhe tiram o termo…

A Boa Fé na formação dos contratos Sumário: 1. Premissas. Concepção e evolução do direito contratual. 2. A Boa-fé objetiva. Origem. Conceito e distinção da boa-fé subjetiva. 3. A Boa fé objetiva no CDC. 4. A Boa Fé objetiva do Novo Código Civil. 5. A importância e a atuação da boa-fé objetiva na formação dos contratos. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Premissas. Concepção e evolução do direito contratual. Para compreender a boa fé objetiva - paradigma da nova teoria contratual -…

grandes culturas jurídicas § 16. O Direito romano .............................................................. § 17. O Direito anglo-americano ................................................ § 18. O Código Civil francês ..................................................... § 19. O BGB – Código Civil alemão ......................................... § 20. O “Codex Juris Canonici” ............................................... 41 42 45 46 48 Capítulo VI – As formas do…

citada infra pp. 250 ss. 214 FILOSOFIA DO DIREITO du droit, a excelente "Formação do pensamento jurídico moderno" - e sobretudo suas melhores obras, as duas coletâneas de "Ensaios", constituem prova mais do que suficiente de sua erudição. No compêndio, esta bagagem é lançada fora. Kel- sen, Hart, Alf Ross ou Hohfeld não são citados a cada página. Villey escreve em sua "Crítica do pensamento jurídico moderno" (p. 17), "que a vocação do filósofo é se libertar da opinião" dominante…

construção da norma jurídica não acompanha a velocidade das relações sociais. Para suprir essa ausência o homem exacerba a atividade de interpretação. A realidade jurídica existe um exercício interpretativo do direito anterior. 2- Etimologia e conceito Origem: na Grécia com o deus grego Hermes – deus responsável pela tradução divina para as pessoas da pólis. ”pai da comunicação”. Origina-se o verbo grego hermeneurim que quer dizer declarar interpretar. Hermeneutica faz a ligação do…

lógica ou inferências entre elas. III) Histórica: leva em consideração as condições e o momento histórico em que a norma foi produzida,bem como as causas dos possíveis conflitos e os meios de solução. III.i) Remota: leva em consideração na origem da lei o bem jurídico protegido. III.ii) Próxima: leva em consideração os elementos externos que influenciaram a produção da norma. Ex: fatores econômicos, sociais, e políticos. IV) Sistemática: é aquela que leva em conta a análise da norma…

Estado Democrático de Direito. Para compreender as mudanças na interpretação da separação dos poderes é preciso fazer uma retrospectiva da evolução histórica do instituto com o intento de melhor visualizar o contraste sociológico entre o tempo de sua origem e a atualidade. Certamente, há uma grande necessidade de revermos a teoria para melhor efetividade de seus fins, sob pena de estagnarmos no liberalismo em pleno Estado Social. Como bem pontuou Nagibe de Melo Jorge Neto (2008, p. 60): …

outros princípios, importando em retração e renúncia, bem ao contrário do que sempre pregou a doutrina e jurisprudência especializadas. Na conclusão de ROBERT ALEXY: "É fácil argumentar contra a existência de princípios absolutos em um ordenamento jurídico que inclua direitos fundamentais." [2], como é o caso do nosso sistema, plasmado na Constituição Federal de 1988. Não se pretende apregoar ideais liberalistas, muito ao contrário, o que se pretende é dar um tratamento rigoroso ao…

DIREITO EMPRESARIAL Origem: Porque estudar o aspecto histórico da disciplina? A normatização do direito empresarial é muito recente, vem da idade media, o direito comercial nasceu em uma situação diferenciada dos outros direitos, antes do direito comercial existir, já existia o comercio. O direito foi criado para solucionar conflitos. O comercio é anterior ao direito, as pessoas já comercializavam anteriormente Antes de existir o direito comercial existia o comercio (commutatio…

uma espécie de rarefação filosófica dos discursos sociais em geral, e do discurso jurídico em particular. Desde então, a filosofia perdeu espaço na formação dos juristas, que passou a ser dominada por duas ordens de discurso que são normalmente qualificadas como positivistas, mas que não devem ser confundidas. As concepções ligadas a um positivismo científico nunca conseguiram ter grande penetração no discurso jurídico, que continuou sendo dominado por uma perspectiva que sacraliza a…