regime juridico dos socios

DIREITO EMPRESARIAL
Origem:
Porque estudar o aspecto histórico da disciplina?
A normatização do direito empresarial é muito recente, vem da idade media, o direito comercial nasceu em uma situação diferenciada dos outros direitos, antes do direito comercial existir, já existia o comercio. O direito foi criado para solucionar conflitos. O comercio é anterior ao direito, as pessoas já comercializavam anteriormente
Antes de existir o direito comercial existia o comercio (commutatio mercium);
2083 anos a.C. já existiam normas – Código de Hamurabi (normas relacionadas a distribuição da agricultura). As sociedades mais primitivas desconheciam o comercio.
As sociedades primitivas eram basicamente o agrupamento de humanos, um bando se reuniam em 10, em 20 pessoas para dar conta de sua própria defesa e de seu sustento. Com o tempo começou um sistema de agricultura, o trabalho passou a ser facilitado e assim uma produção excedente de alimento. - Aproximação dessas comunidades – inicio do escambo; - necessidade de designação de pessoas para a realização do escambo – figura do comerciante. -Começou a designar-se pessoas especificas para a realização do escambo. - Com a criação da moeda a figura do comerciante se consagrou; - inicio das feiras periódicas; entusiasmo das comunidades; novidades;
*riscos e necessidades e privilégios: um individuo que sai do feudo sofria vários riscos. Ex: os animais poderiam não agüentar os trajetos, as pessoas poderiam ser assaltadas, chegar até outra comunidade e verificar que as pessoas não necessitavam de suas mercadorias. Assim, começou-se a pensar em regras para serem impostas para que esse comercio pudesse funcionar de uma maneira mais concisa, e que o comerciante se sentisse estimulado.
ONDE NASCEU O DIREITO COMERCIAl? GRECIA, ILHA DE RÓDIA.
- primeira legislação ( leis ródias), foram as primeiras regras criadas com relação ao direito empresarial, no entanto não foi uma legislação criada pelo