O Código De Hamurabi Atualidade

estudando as origens dos institutos vigentes (Borges, 1964, p.2). 2.1. O Código de Hamurabi (reveja a numeração dos tópicos) Em 1901, a missão francesa chefiada por Jacques de Morgan descobriu nos arredores da cidade islamita de Susa, na Pérsia, o Código de Hamurabi. Trata-se do texto jurídico mais antigo e é o mais extenso já descoberto, contendo 282 artigos e datando provavelmente do ano 2083 a.C. Supõe-se que o Código não tem direito novo, mas seria uma compilação de preceitos mais…

passou a ter o direito de votar. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Porém, a conquista não foi absoluta, pois o código em questão permitia apenas que mulheres casadas com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As limitações estabelecidas quanto ao exercício do voto feminino só foram abolidas no Código Eleitoral de 1934, porém, o código não tornava obrigatório o sufrágio feminino, apenas…

Significou uma verdadeira tentativa de humanizar a sanção criminal, partindo do princípio da proporcionalidade: "olho por olho, dente por dente". A presença da pena de Talião pode ser observada, por exemplo, no Código de Hamurábi (Mesopotâmia), no Alcorão e na Bíblia Sagrada: Código de Hamurabi: "Art. 209 - Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto". "Art. 210 - Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Bíblia Sagrada:…

fazer com os Denunciantes Invejosos e todos aqueles que contribuíram para instaurar o período de terror recém vivido. Punir ou perdoar? Aplicar severas leis penais ou permitir a auto-tutela pela sociedade e o consequente regresso à época do Código de Hamurabi, e o famoso lema “olho por olho, dente por dente”? Na vida real, vários países, dependendo do momento histórico vivido, adotaram diferentes soluções para casos parecidos. Países como Brasil, Espanha e Polônia decidiram…

3.500 a.C., como sabemos por escavações feitas em UR, os sumerianos haviam atingido uma brilhante civilização. Provavelmente sua cultura continuou a dominar a BAIXA MESOPOTÂMIA por mais de 1500 anos enquanto na BABILÔNIA reinava a dinastia de HAMURABI. Uma acentuada evolução técnica chegou a caracterizar a vida das cidades sumerianas. Para edificar suas moradias tiveram que recorrer ao tijolo, material cujas possibilidades souberam aproveitar ao máximo e que deu uma fisionomia…

de sangue. Conseqüências: Desgastes da população e combates infindáveis 3. Surgimento da Lei de talião – início da noção de proporcionalidade e tratamento igualitário entre autor e vítima: “Olho por olho e dente por dente”. Foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (hebreus) e na Lei das XII Tábuas (romanos). Levava perda de membro, sentido ou função. a. Conseqüência: População mutilada, perda da força de trabalho. 4. Fase da composição: “O infrator comprava a sua…

promulgação do Código Civil de 2002 e revogação da Parte I, do Código Comercial de 1850 e de diversos outros dispositivos legais, é certo que o Direito Comercial, ou chamado na atualidade de Direito Empresarial, centra-se na idéia de empresa, que significa a organização dos fatores da produção. Mesmo na Antiguidade, como não poderia deixar de ser, já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial, como o empréstimo de juros e os contratos de sociedade, de deposito e de…

estavam sob o controle do déspota, a personificação do Estado. Os principais legados deixados pela civilização mesopotâmica foram a escrita cuneiforme, criada a partir da necessidade de contabilização dos templos; e o Código Hamurabi, considerado o primeiro código de leis da atualidade. Vários povos habitaram a região da Mesopotâmia. Podemos destacar os principais: O Sistema político A Mesopotâmia foi povoada por diversas tribos que disputavam áreas de…

contra a criança não provoca apenas traumas psicológicos reversíveis. O percurso histórico e social da infância foi pontuado por uma gama de violências cometidas sob o manto da impunidade e do silêncio não muito diferente do que ainda ocorre na atualidade. Entretanto, nos dias atuais, há uma evolução acerca das discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Passagens históricas nos reportam que, desde a antiguidade, diversas eram as formas de violência contra à…

passavam a pertencer-lhe, juntamente com o pai adotivo (GRANATO, 2003). A adoção teve seu prognostico na antiguidade como forma de imortalizar o culto domestico. Muito utilizada entre povos orientais, como pode se verificar juntos aos códigos de Manu e o de Hamurabi, teve na Grécia seu uso regular, como forma de perpetuar o culto familiar pela linha masculina, ou, se houvesse a hipótese de falência do pater famílias, sem deixar herdeiro, pessoa capaz de prosseguir o culto aos…