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7 páginas
FACULDADE BATISTA BRASILEIRAÂNGELA BASTOS
CLOVIS DIAS
MARCOS SANTOS
UDIVÂNIA CARVALHO CORREIA
VANGRECIA RIOS
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NA BAHIA
SALVADOR
2013
ÂNGELA BASTOS
CLOVIS DIAS
MARCOS SANTOS
UDIVÂNIA CARVALHO CORREIA
VANGRECIA RIOS
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NA BAHIA
Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Batista
Brasileira, sob orientação da Prof.ª Cristiane Dutra, turma 2013.2 turno noturno.
SALVADOR
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................3
2. PROBLEMA....................................................................................................9
3. OBJETIVO.....................................................................................................10
4. JUSTIFICATIVA.............................................................................................11
5. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................12
5.1. Os Mecanismos de Proteção às Crianças..............................................12
5.1.1 A Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente..12
5.1.2 A Origem e Consolidação do Eca- Estatuto da Criança e do
Adolescente......................................................................................................12
5.1.3 O Papel dos Conselhos Tutelares.........................................................14
5.1.4 O Apoio da ONGs....................................................................................16
5.2 Dados Estatísticos da Violência Sexual nos Municípios da Região
Metropolitana de Salvador..............................................................................17
5.3 Causas da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes..............18
5.4 Consequências da Violência Sexual contra Crianças e