Relativização do princípio pacta sunt servanda

8956 palavras 36 páginas
Exibir mais
Relativização do princípio pacta sunt servanda1

Resumo: Através de uma pesquisa exploratória baseada em revisão bibliográfica, a proposta deste trabalho é fazer um estudos sobre ......... abrangendo desde sua historicidade e adentrando em .....Após este entedimento apresentar uma conceituação do que ......, bem como suas espécies. E, a partir deste ponto,

O presente artigo é resultado de revisão bibliográfica a cerca da relativização do princípio do pacta sunt servanda nos contratos, de uma forma geral, especialmente em relação aos contratos de adesão, e sua aplicabilidade. O artigo propõe a analise dos princípios contratuais e as influências que exercem nos contratos. A pesquisa objetiva ainda, aprofundar o estudo sobre a relativização das disposições contratuais. (farei melhor análise do resumo ao final)

Palavras-Chaves: cláusulas e pactos, contrato, enfraquecimento do pacta sunt servanda, respeitabilidade dos princípios contratuais, vinculação contratual.
3 a 6 palavras chaves

The relationship between the society

Abstract: the present article made one brief literature revision

Key words:

Regras:
O trabalho poderá ser digitado em software Word, com margens superior e inferior de 2,5 cm, esquerda e direita de 2,0 cm, espaço duplo entre as linhas e fonte Times New Roman 12 em folha A4, com páginas numeradas.
O trabalho será limitado a um máximo de 20 páginas (incluindo ilustrações e tabelas),
O trabalho poderá ser digitado em software Word, com margens superior e inferior de 2,5 cm, esquerda e direita de 2,0 cm, espaço duplo entre as linhas e fonte Times New Roman 12 em folha A4, com páginas numeradas.
Citações no texto: não são aceitas citações de dados não publicados, comunicação pessoal, resumos e publicações no prelo. A citação no texto deve conter o sobrenome do primeiro autor com apenas a inicial em maiúsculo seguido do ano de publicação. Ex.: (Silva, 1985)

1.0 INTRODUÇÃO

Trata-se de uma pesquisa teórica, tomando por base uma

Relacionados

  • Apelaçao
    2076 palavras | 9 páginas

    sentença com fulcro no mitigado princípio pact sunt servanda, afirmando que tal entendimento é o dominante perante as Cortes Superiores e o melhor entendimento jurisprudencial pátrio. Por conseguinte, o objetivo "in casu" é a pretensão do apelante em ação revisional de contrato é a mera revisão de cláusulas com alteração do montante devido. Por esse motivo é em conformidade aos precedentes da Colenda Corte Superior Cidadã conclama a relativização do princípio pact sunt servanda nos contratos de financiamento….

    exibir mais
  • Caso concreto 11
    574 palavras | 3 páginas

    novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. (...) 2….

    exibir mais
  • Direito das Obrigações
    1232 palavras | 5 páginas

    IV PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE 1 LINHAS GERAIS O princípio da obrigatoriedade também chamado de princípio pacta sunt servanda ou princípio da força vinculante dos contratos, preconiza a força obrigatória dos contratos, ele reflete a força que tem o contrato na vinculação das partes, que são obrigadas ao cumprimento do pacto. Tal princípio faz lei entre as partes. Os contratos existem para serem cumpridos. Esta é a tradução livre do termo latim pacta sunt servanda. Ressalva-se….

    exibir mais
  • Vida e obra de hegel
    2644 palavras | 11 páginas

    INTRODUÇÃO Percebe-se, que a prática do rebus sic stantibus constitui uma exceção no universo contratual, já que os contratos, em regra, são regidos pelo princípio da força obrigatória, ou da obrigatoriedade, que obriga as partes contratadas, com força de lei, dentro dos limites emanados da lei. É o que a expressão pacta sunt servanda declara ao estabelecer que os contratos são feitos para serem cumpridos. Tal frase garante que a autonomia da vontade, a liberdade de contratar e a segurança….

    exibir mais
  • APS - UNIP - Plano de Saúde Privado
    1035 palavras | 5 páginas

    luz da segurança jurídica nas relações contratuais? A Constituição Federal Brasileira, proclama em seu texto, o direito à vida pertencente ao indivíduo, não devendo este, ser privado de seu direito, ou mesmo tê-lo ameaçado, afrontando assim, o princípio da dignidade da pessoa humana. Quanto aos Planos de Saúde Privados, tem-se no Art. 197, da CF/88, in verbis: “Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação….

    exibir mais
  • contratos
    1713 palavras | 7 páginas

    visão antropocêntrica, firmara a vontade racional do homem como o centro do universo.” Em função desta assertiva, houve uma supervalorização da força normativa de contrato – o que levado a suas últimas consequências, indica e consagra o “ Pacta Sunt Servanda”. - Por isso a autonomia da vontade é elevada à categoria de dogma, até o inicio de sec XX. Já no sec. XX, os sérios desequilíbrios sociais havidos por este dogma, possam a ser conformados por movimentos sociais desencadeados na Europa Ocidental….

    exibir mais
  • O PACTA SUNT SERVANDA - CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ATUALIDADE
    12834 palavras | 52 páginas

    O PACTA SUNT SERVANDA - CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ATUALIDADE Mariza Rotta* Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão** SUMÁRIO: Introdução; 2 O Pacta Sunt Servanda; 3 A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 4 O Direito Brasileiro e o Pacta Sunt Servanda: Cláusula Rebus Sic Stantibus; 5 A Nova Concepção Social dos Contratos; 6 O Equilíbrio Contratual: A Importância das Cláusulas; 7 Os Fundamentos da Revisão Judicial dos Contratos; 8 A Revisão na Jurisprudência;….

    exibir mais
  • Direito Civil IV - questões - Contratos
    1774 palavras | 8 páginas

    excepcionalmente, nos casos em que esta se move para realizar o contrato e a outra parte celebra contrato com um terceiro fora do negocio. B) Para alguns doutrinadores, o princípio da dignidade da pessoa humana ocupa o ápice da pirâmide hierárquica entre os princípios. PRINCIPIOS – O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio maior que a vontade do ser humano; coloca a pessoa no centro do mundo, que alcance suas expectativas, que seja e viva plenamente. Nem que a pessoa queira, ela não pode….

    exibir mais
  • Caso Concreto 1
    606 palavras | 3 páginas

    revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. A novação, conquanto modalidade de extinção de obrigação em virtude da constituição de nova obrigação substitutiva da originária, não tem o condão de impedir a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, máxime diante da relativização do princípio do pacta sunt servanda, engendrada pela nova concepção do Direito Civil, que….

    exibir mais
  • casos concreto civil 2
    1602 palavras | 7 páginas

    do local do pagamento avençado em contrato. A prática reiterada importa renúncia do credor, fenômeno conhecido como ‘supressio’ (perda de um direito pela prática reiterada). 3:(CESPE Juiz do Trabalho TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R:2Gabarito: Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares