O Código Criminal Michel Foucault

ou seja, ingressaram por concurso público, sendo a modalidade “contrato temporário” a segunda maior forma de inserção do psicólogo no sistema prisional (31,1%). Quanto 3. Este documento foi finalizado antes da apresentação do anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. 21 à especificidade das unidades onde trabalham esses profissionais, a pesquisa do CREPOP apontou que a maioria dos psicólogos (60,4%) atua em penitenciárias, especialmente em regime fechado. Com relação à formação…

o ponto de tangência para estudo sócio jurídico desse trabalho, a temática do Sistema Penitenciário como Instituição Social. Analisando também, a situação atual do encarceramento no País, à luz das normas penais. 3.1 Instituição Penitenciária: Michel Foucalt o pensador francês a partir da obra Vigiar e Punir, apresenta um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e os métodos punitivos adotados pelo poder público. O autor documenta que em cada época criaram-se…

coexistência... Relator de Historie de la folie, Michel Foucalt, desmoronava a ideia de unidade na Psicologia... RESISTIREM À CALAMIDADE PSICOLÓGICA... Nada tem a acrescentar! NÃO HÁ UNIDADE NA PSICOLOGIA(S)! Varas de Família: uma questão para psicólogos? O que é a Psicologia aplicada à Justiça ou Psicologia Jurídica? Quais os seus conceitos? Em que se fundamenta sua pretensão de prática científica? Ciência desenvolvida x Ciência em constituição/desenvolvimento Foucault => a partir do…

Tais valores são chamados bens jurídicos penais, entre os quais se destacam: vida, liberdade, propriedade, integridade física, honra, patrimônio público etc. Essa proteção se dá com a incriminação de determinadas condutas: quando o art. 121 do Código Penal (CP) diz “Matar alguém” está implícita a norma “É proibido matar”. Da mesma forma, o art. 135 do CP, que trata da omissão de socorro, tem a regra implícita: “É obrigatório que se socorra pessoas que estejam em situação de…

cultural para liberdade e outros escritos, 2011). “No instante em que, juntas, nascem e se realizam a obra e a loucura, tem-se o começo do tempo em que o mundo se vê determinado por essa obra e responsável por aquilo que existe diante dela.” (Michel Foucault, História da Loucura, 2012). DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA1. Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de…

razões”. Com o surgimento do Código de Hamurabi e, mais especificamente, a Lei de Talião, os castigos deixaram de ser coletivos, passando a atingir o autor da ofensa, seu patrimônio e até mesmo seus herdeiros. A conhecida frase “olho por olho, dente por dente”, advinda do código supracitado, demonstra o início de uma preocupação, ainda que equivocada, com a proporcionalidade da pena em relação ao ato praticado. Conforme se vê, inicia-se então a elaboração de um código de leis, o que…

da Seção de Pós-Graduação, por tratar com atenção e cuidado das burocracias que tanto atormentam os alunos. Ao IBCCRIM, por sua importância enquanto espaço de troca e vanguarda, que possibilitou que eu me aprofundasse no estudo das Ciências Criminais. A CAPES, pelo auxílio concedido, que possibilitou meu mergulho no universo da pesquisa. A Mariana, Denise, Anaí e Isabela, amigas de Graduação, cujas conversas à luz do sol no pátio desafiavam a frieza dos muros que nos cercavam. É o…

característica das pessoas “dignas”, ao mesmo tempo em que se abandona a idéia da impessoalidade característica do modelo racional-legal do Estado Moderno5. A divulgação dos “casos” tem sido usada para tentar demonstrar que o sistema de Justiça Criminal estaria agindo imparcialmente. Todavia, a problematização dos casos pode servir para a reflexão a respeito da crise de legitimidade das normas jurídico-penais no Estado brasileiro: o tratamento desigual dado pelo ordenamento…

1. INTRODUÇÃO O interesse pelo tratamento psicológico de doentes mentais pode ser notado desde o fim da Idade Média, período em que a medicina, mais especificamente a psiquiatria, se engatinhava. No livro “A História da Loucura” de Michel Foucault há algumas citações que ilustra e mostra estes primeiros indícios e interesses relacionados aos doentes mentais. Na verdade, aquilo que para nós já se apresenta como esboço de uma cura psicológica não era assim entendido pelos médicos clássicos

Araujo FICHAMENTO VIGIAR E PUNIR: Quarta Parte - PRISÃO Jacobina 2011 FOUCAULT, Michel. Trad. Raquel Ramalhete. Vigiar e punir: quarta parte, PRISÃO. 12ªed. Petrópolis, Vozes, 1995. QUARTA PARTE: PRISÃO CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS p. 207 “A prisão é menos recente do que se diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos.” O autor reforça sua idéia de que a prisão vem de muito antes ao nosso olhar penal, pois…