O Código Criminal Michel Foucault

efetiva aplicação das leis; pelo método explicativo, buscou-se identificar a relação entre trabalho e ressocialização, mostrando que a união desses dois fatores melhora a autoestima dos reclusos com nova profissão, e pode diminuir a reincidência criminal; na forma descritiva, apresentam-se fatos reais, características dos trabalhos realizados pelos presos, causas da criminalidade e o trabalho obrigatório. No primeiro capítulo, apresenta-se o conceito da pena, sua função e espécies, além…

age encontrando soluções e reflexões que dificilmente apareceriam sem a análise dos dados provenientes da observação sistemática (olhar e ouvir). 3º Texto Práticas de suplício contemporâneo a partir de exemplos e experiências a luz de Foucault. A obra de Foucault “Vigiar e Punir”, nos traz a narração de práticas punitivas impostas pela sociedade européia do sec. XVIII, onde era realizada uma forma de punição oficial chamada de suplicio. O suplicio consistia em um ritual de tortura a…

O livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, do pensador francês contemporâneo, busca fazer uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos e séculos. O livro possui quatro partes: * Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; * Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição…

verdade no processo judicial Valdinar Monteiro de Souza advogado, procurador jurídico-legislativo da Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará Introdução O Estado, há muito, tomou para si o poder de composição da lide, o que Foucault (2001, p. 79) denominou "estatização da justiça penal", muito embora esse poder não seja restrito à justiça penal e abranja toda a administração da justiça, salvo as raras exceções legais (a legítima defesa, o estado de necessidade, o…

do sistema de justiça criminal. O aparelho policial se mostra frágil ou ineficiente, a máquina judiciária funciona com irritante e nociva morosidade, a rede prisional não atende, em qualidade e quantidade, a demanda que se lhe é posta. Voltemos, contudo, às considerações de ordem jurídica. A imputabilidade penal, capacidade que a pessoa deve possuir para receber punição estatal, está fixada, sob forma de presunção legal, nos artigos 228 da Constituição Federal e 27 do Código Penal, que…

eram basicamente coletâneas das leis existentes em Portugal, eram elas que incidiam sobre Direito Público, Privado e Canônico. Esse ordenamento regulou o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830. No âmbito civil, vigoraram até a instituição do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916. São três as Ordenações exerceram influência no Brasil: As Ordenações Afonsinas (1500- 1514) Em um breve período durante o reinado de D. João I, a…

sistema carcerário e de aplicação de pena. FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA: A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade. Exemplo: Espaços abertos e mal iluminados facilitam a prática de crimes. Numa decisão político criminal, o poder público intervém no cenário urbano, diminuindo assim o número de delitos. DA INTERDISCIPLINARIEDADE: Assim, a criminologia, além…

Sistema Carcerário na vida dos presos: quanto mais tempo o sujeito passa na cadeia mais ele desaprende os valores e as pautas de conduta da vida em liberdade; o sistema carcerário vimos que influenciada pela disciplina militar, a cadeia é o que Michel Foucault chamou de “instituição de seqüestro”, onde É um modelo que desenvolve valores contrários daqueles exigidos pela a sociedade, como a iniciativa 2. Identificar as principais características dos personagens que compõe a cadeia: o…

deprivation of liberty and the reality of the prison system" has as its main object the study about the end, intent and purpose of deprivation of liberty that does not exist today without the institution of the prison, and as a process inherent in the criminal purposes is of utmost importance to be studied. The aim is to deepen the study on deprivation of liberty, approaching more closely the goals brought by schools and penal theories and the reasons for its crisis. The relevance of the…

conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso com o fornecimento de condições para o reingresso de uma vida honesta e produtiva, consequentemente reintegrando-o no convívio social. Realidade prisional se distancia do ideal de políticas públicas criminais, com as super lotações, combinações de condenados por crimes leves com crimes bárbaros, isto causa, violência gratuita, motins, rebeliões, corrupção, crime organizado dentro dos presídios, facções, falta de infra-estrutura, de…