O Código Criminal Michel Foucault

Muitos dos argumentos, porque destinados a mexer com o imaginário, não são de hoje: "A mínima desobediência é castigada e o melhor meio de evitar delitos graves é punir muito severamente as mais leves faltas". Este trecho de Vigiar e Punir, de Michel Foucault (1987, p. 257), não fala da Nova Iorque do auge da Tolerância Zero, tampouco do Brasil desejado por muitos no futuro próximo ou no presente corrente. É ambientada em 22 de janeiro de 1840, em Mettray, a prisão juvenil mais rigorosa…

Desenvolveremos nosso trabalho com base, prioritariamente, teórica, doutrinária, tentando captar dos mais variados lidadores do direito, suas opiniões, teses e ensinamento. Será uma constante em nosso estudo, a verificação da Constituição Federal de 2008 e do Código Penal Brasileiro7. A não ressocialização do apenado pode ocorrer pela própria degradação, verdadeiro caos no sistema social brasileiro, em que as classes menos favorecidas não vislumbram perspectivas de uma melhoria de vida…

personagens que pouco compreendem seu funcionamento, justamente porque este funcionamento não é dado a compreensões - ao menos não para aqueles a quem a lei se dirige, ou sob quem pesa a autoridade. O poder, em Kakfa, assim como em Foucault, assume diversas formas. É exercido sob a forma da autoridade tradicional paterna em O Veredicto e Carta ao Pai. No exercício da soberania em Na Colônia Penal. E, de forma mais pessoal e anônima, típica da modernidade, como nas obras O Castelo e

Cadernos CEDES/IUPERJ n.2 SISTEMAS DE POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: RETÓRICA GARANTISTA, INTERVENÇÕES SIMBÓLICAS E CONTROLE SOCIAL PUNITIVO Miriam Guindani* * Pesquisadora visitante do CEDES e bolsista Pós-Doc FAPERJ. I. Introdução Neste trabalho apresento uma parte dos resultados preliminares da pesquisa que venho realizando sobre os sistemas (penal e não penal) da política criminal vigente no Brasil. Faço uma descrição analítica (seguindo as referências de Delmas-Marty, 2004),…

DO RIO GRANDE DO SUL VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROJETO DE DISSERTAÇÃO TÍTULO: A ATIVIDADE (ANA) CRÔNICA DO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO FACE AO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MESTRANDO: Felipe Vaz de Queiroz – vazdequeiroz@uol.com.br ORIENTADOR: Professor Doutor Nereu José Giacomolli – nereu@tj.rs.gov.br FILIAÇÃO: Programa de pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito, secretaria dos Cursos de…

FOUCAULT (1926-1984) em 90 minutos Paul Strathern Tradução: Cassio Boechat Consultoria: Danilo Marcondes Professor titular do Depto de Filosofia, PUC-Rio FILÓSOFOS em 90 minutos ……… por Paul Strathern Aristóteles em 90 minutos Berkeley em 90 minutos Bertrand Russell em 90 minutos Confúncio em 90 minutos Derrida em 90 minutos Descartes em 90 minutos Foucault em 90 minutos Hegel em 90 minutos Heidegger em 90 minutos Hume em 90 minutos Kant em 90 minutos Kierkegaard em 90 minutos Leibniz…

.......................................................................... 10 1.2. Código Criminal do Império ............................................................ 12 1.3. Código Penal de 1890 .................................................................... 14 1.4. Código Penal de 1940 .................................................................... 15 1.5. Código Penal de 1969 .................................................................... 19

assim de professores doutores brasileiros, que têm muito a contribuir com suas correntes doutrinárias. Posteriormente, breves entrevistas com autoridades e ex-autoridades poderão demonstrar a visão pessoal desses que atuam, diariamente, na seara criminal, que têm conhecimento empírico de como (não) funciona o sistema e, além disso, quais melhorias poderiam ser propostas. Palavras-chave: Sistemas penitenciários. Presídios. Eficácia. Abstract: Ancient Rome (753 a.) To the present day,…

uma análise mais profunda, em contato com a realidade, e não limitado ao simples conceito do Bem (Estado) contra o Mal (Infrator). Segundo Hulsman: “Somos levados a considerar os “eventos criminais” como excepcionais, isto é, diferindo de maneira substancial de outros eventos não definidos como criminais. Sob a ótica convencional, a conduta criminosa não é considerada a causa mais importante destes eventos. Os criminosos – sob tal ponto de vista – são uma categoria especial de pessoas…

penas corporais e para a sua substituição, no espaço de poucas décadas, pela prisão [1]. No nosso país, por intermédio da chegada do 1º Código Penal (1830 – Código Criminal - primeiro código penal brasileiro, sancionado poucos meses antes da abdicação de D. Pedro I) foi que ocorreu a individualização das penas. Entretanto, somente em 1892, com o 2º Código Penal, foi abolida a pena de morte e fiz-se com que surgisse o regime penitenciário, ressaltando que, este tipo de regime tem…