O Contrato De Trabalho

CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO CUIABÁ – MT 2014 JOHNY FERREIRA DE MELO CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO Pesquisa avaliativa da disciplina de EAD, 7° semestre do curso de Direito, referente ao tema em avença, sob orientação do Professor Carlos Alessandro. CUIABÁ – MT 2014 SUMÁRIO Conceito.............................................................................................................04 O contrato coletivo de trabalho.....

presente artigo científico propõe-se a tratar da situação dos contratos de trabalho internacional, levando-se em consideração tanto o Direito Trabalhista quanto o Direito Internacional Privado. Inicialmente, será abordado o contrato de trabalho numa visão geral, destacando-se os princípios que o regem diante do ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, far-se-á análise da legislação aplicável nas situações de contrato de trabalho internacional, em que o trabalhador presta…

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento particular de Contrato de Experiência do empregado na residencia , firmado entre as partes, de um lado como empregador Carina Delgado Louzada Almeida, residente e domiciliado à Rua Maestro Bandeira,n° 198 na cidade de Pelotas, RS. e do outro como empregado Charlene da Costa Lopes, CIC 000.466.340-37, carteira de trabalho 21191/060, carteira de identidade 9064492987, órgão emissor SSP/RS., data de emissão 03/08/1992, data

CAUSAS DE RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO POR FALTA GRAVE DO EMPREGADOR EM UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho, venho trazer algumas considerações sobre a possibilidade do empregado requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de falta grave do empregador, em uma perspectiva jurisprudencial. A base teórica da pesquisa é fundamentada nos princípios que norteiam o Estado Democrático

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO AVISO PRÉVIO O aviso prévio também se ajusta como elemento de limitação ao poder potestativo do empregador, eis que é uma forma de impor critérios justos no momento em que se concretiza a dispensa sem justa causa. Por outro lado, o aviso prévio serve de amparo ao empregador, uma vez que impossibilita o trabalhador pedir demissão sem possibilitar tempo hábil para a empresa repor outro empregado em seu lugar, sem que…

A respeito do contrato de trabalho, assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 02 anos. b. O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias. c. O contrato de trabalho pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para a averiguação da capacidade profissional do trabalhador. d. A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal. …

1) Dispensa Sem Justa Causa (Contrato Indeterminado) Conceito: Dispensa sem justa causa é a demissão aplicada sem motivo grave pela empresa ao contrato de trabalho do empregado. Previsão Legal: Art. 7º, inciso I da Constituição Federal e Art. 477 da CLT. A dispensa do empregado na modalidade sem justa causa é precedida de direitos do empregado e obrigações do empregador. Nesta situação o empregado fica totalmente dependente da empresa. Prazos: A empresa deverá pagar as verbas rescisórias

Oque são contratos de trabalho São os pactos feitos entre empregados e empregadores que certamente servem para ajustar a forma contratada de efetiva prestação de serviço e como essa prestação de serviço ocorrerá Temos duas teorias de contratos: Teoria anti-contratualista e teoria contratualista no vínculo de emprego A primeira é a teoria que não acha ou não entende que há contrato de trabalho a teoria entende que o empregador impõe suas condições e o empregado simplesmente adere a essa.

DEFINIÇÕES DE CONTRATO DE TRABALHO: Quando falamos na relação de emprego, nada é mais importante que o contrato de trabalho, nesse sentido a Consolidação das Leis do Trabalho, esclarece em seu Art. 443 que: Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado; O contrato de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico

DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – obrigatória para qualquer emprego, mesmo temporário; - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); - Título de Eleitor, para maiores de 18 anos; - Certificado de Reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros de sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - RG; - CPF; - Inscrição mo PIS/PASEP; - Cópia da Certidão…