O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Poderá Ser Estipulado Por Prazo Superior A 02 Anos

BRAULYA MARY NÓBREGA VILAR produção textual individual interdisciplinar: O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas Patos - PB 2013 BRAULYA MARY NÓBREGA VILAR produção textual individual interdisciplinar: O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito…

CGC/TE e a data em que produziu efeitos o deferimento da opção pelo Simples Nacional, no prazo de 10 (dez) dias, contado do último deferimento de inscrição. | | Quem está obrigado? | São obrigados a apresentar a GIA os contribuintes enquadrados na categoria geral, referente a cada um dos estabelecimentos. | | Qual o prazo? | Os prazos de entrega da GIA são os seguintes: ITEM | CONTRIBUINTE | PRAZO | I | Regra geral, se não estiverem referidos nos itens seguintes | Dia 12…

03/02/2015 DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este…

DE REGULAMENTAÇÃO 5 Regulamentações e Circulares 5 Planos de Seguros Código Civil O Novo Código Civil Disposições Gerais do Seguro – Cap. XV seção I do Novo Código Civil Seguro de Pessoas – Cap. XV seção III do Novo Código Civil Prazos de Prescrição – Art. 205 e Art. 206 do Novo Código Civil III DISTINÇÃO ENTRE SEGUROS EM GRUPO E INDIVIDUAIS – PRINCIPAIS CARACTERISTICAS, COBERTURAS E EXCLUSÕES. Estipulante Obrigações do Estipulante Riscos Excluídos Riscos…

de Direito do Trabalho. A prestação de serviço é um obrar, a empreitada é uma obra. Se eu contrato um engenheiro para construir minha casa e pago por tempo, a obra pode demorar a sair, afinal o profissional vai querer ficar ganhando. Mas se eu contrato pela obra, independente do tempo, a casa deverá ficar pronta mais rápida, porém pode ficar mal feita. Reflitam! Se acontecer na empreitada do tempo ser superior ao previsto, não há que se falar em aumento do preço, afinal o contrato…

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, por um de período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Decreto Federal n° 3.931/01, alterado pelo de n° 4.342/02, Lei Complementar 123/06 e pelo Decreto Municipal 6.906/03. ABERTURA DOS ENVELOPES: 09 de janeiro de 2013 às 13h30, na Diretoria de Contratos e Licitações, Rua Alberto Werner, 100 – bairro Vila Operária, Itajaí-SC. CEP 88304-053. 1. DO OBJETO – O objeto da presente licitação consiste, aos que…

COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR017862/2012 SIND DOS FISIOT E TER OCUP E AUX DE F E TO DO EST DE PE, CNPJ n. 10.580.389/0001-45, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MARCIA GONCALVES NETO; E SINDICATO HOSPITAIS CLIN C SAUDE LB PESQ AN CLIN EST PE, CNPJ n. 24.129.058/0001-06, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MARDONIO DE ANDRADE QUINTAS; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de…

CATEGORIA CONFORME EDITAL DE 11/02/2014 DIÁRIO DO RIO DOCE PAGINA 3 D. Aos 14 dias de fevereiro de 2014, conforme edital de convocação de assembleia geral na sede do Sinprofarma situada na rua João pinheiro 599 sala 309 centro Governador Valadares, em primeira chamada as 18:00 horas com a maioria dos associados e em segunda chamada as 19:00 horas com qualquer numero de associados, para deliberarem sobre o assunto:Discussão de proposta referente a acordo coletivo de trabalho para…

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROMACAÉ S.A. E MACAÉ DRILLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLETAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO. PETROMACAÉ S.A.NÃO HÁ REPRESENTANTES, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.123.456/0001-07, com sede na Av. Rui Barbosa, 01, Centro, Macaé - RJ, doravante denominada PETROMACAÉ e MACAÉ DRILLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.NÃO HÁ REPRESENTANTES, com sede na Rua…

JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHAGABA-SP. Cleber Donizete da Silva, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, com RG nº 45.330.402-3, expedido pela SSP/SP, com CPF/MF nº 353.124.468.07, com CTPS nº 34031, serie nº 00293-SP, com PIS n° 162.052.069.44-02, nascido, em…