O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De

CAPÍTULO VI - CONTRATOS DE TRABALHO ........................................................... 25 6.1. Contrato a prazo indeterminado ........................................................................... 25 6.2. Contrato a prazo determinado .............................................................................. 25 6.3. Contrato de experiência ........................................................................................ 26 CAPÍTULO VII - JORNADA DE TRABALHO ..............

Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

Centro de Educação Profissional e Tecnológico Alfonso Ambrosio DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Em 1º de maio de 1943 foi criada a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, editada pelo decreto 5.452. A partir daí, as empresas regidas pela CLT foram obrigadas a criar uma estrutura administrativa, hoje chamada Administração de Pessoal ou Serviço de Pessoal, com o objetivo de estudar e aplicar os preceitos estabelecidos nesse conjunto de leis, para gerenciar os…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br)  CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º

Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro Salário –…

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO II ADVERTÊNCIA INICIAL: Registre-se, desde já, que este material é destinado a servir de bússola orientadora do aluno para o início do estudo do direito do trabalho. Nada – absolutamente nada – substituirá a busca da complementação do aprendizado, tanto na doutrina recomendada, quanto nos textos complementares, bem como eventuais discussões promovidas em sala de aula. I – FÉRIAS As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador

21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 24 24 24 24 24 24 24 24 24 25 25 25 25 25 25 25 25 26 Processo Referente à Sociedade Contrato Social por Transformação 7.17 – Elementos do Contrato Social 7.17.1 - Título 7.17.2 - Preâmbulo 7.17.3 – Clausulas Obrigatórias 7.17.3.1 – Nome Empresarial 7.17.3.2 – Endereço 7.17.3.3 – Capital Social 7.17.3.4 – Objeto Social 7.17.3.5 – Prazo de Duração 7.17.3.6 – Data de Encerramento do Exercício 7.17.3.7 – Cláusula Permissiva Administrador não Sócio…

acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações. 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais. Aula 09 (06/03): 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção. 15 Preferências e privilégios creditórios. Aula 10 (08/03): 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. Aula 11 (11/03): 18 Posse. 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6…

..................... 16 6.1 - DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO FUTURO EMPREGADO. ................ 17 6.2 –DOCUMENTOS DE ELABORAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DO EMPREGADOR.. 18 7 – O CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................ 24 7.1 – MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO.............................................. 25 8 – CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS .................. 26 9 – PIS / PASEP ....................................