O Conteúdo E A Função Da Introdução Das Normas Do Direito

UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de…

Sumário • Introdução; • A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; • A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; • A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho…

Sumário Introdução 1 Breve introdução à retórica e filosofia do Direito 2 O apoio nas perspectivas científicas não-ontológicas 4 Conceito retórico de Norma jurídica 6 Função social da norma jurídica 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O ser humano,até então espécie dominante,é diferenciado das demais espécies por possuir razão,razão esta que promove a faculdade de refletir,filosofar,refazer e até mesmo evitar seus próprios atos.Ainda que possuam…

Introdução 1. Resumo............................................................................... 04 2. A Genesis do Direito e Sua função social................................ 04 3. Do Poder constituído........................................................... 05 4. Fundamentos da norma Jurídica ........................................... 06 5. Função Social do direito............................................

Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos dessa divisão: Direito Público x Direito Privado Desde que se foi compreendido que direito é o conjunto de todas as regras, leis jurídicas, que organizam as relações em um determinado grupo, para o convívio em sociedade, há o início da divisão do direito em outras diferentes subdivisões. Ao estudar e analisar essa divisão entre o direito público e o direito privado verifica-se nos textos pesquisados que a mesma se origina do Direito Romano, no

Sumário 1 Lei de introdução ao código civil 2 Pessoas Naturais 3 Pessoas Jurídicas 4 Direito a Personalidade 5 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Introdução O presente trabalho esclarece que o direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas regras e princípios que regulam as relações

TRABALHO INTEGRADO DAS DISCIPLINAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO CIVIL – PARTE GERAL l NOMES: EDIR MICHAEL SANT’ANNA DOS SANTOS GABRIEL LUCAS PEGORETTI http://bsjoi.ufsc.br/files/2010/09/Modelo_de_trabalho_academico.pdf Blumenau, 2014 INTRODUÇÃO O trabalho se propõe a uma pesquisa bibliográfica sobre os temas: Justiça e Direito. Será realizada uma busca de vários autores que escrevem sobre

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…

Constitucionalização do Direito Introdução A Constituição Federal Brasileira prevê, em seu Artigo 1°, Estado Democrático de Direito, no qual todo o poder emana do povo, exercendo-o diretamente ou por meio de seus representantes eleitos. A construção de uma sociedade justa, o extermínio da pobreza e a redução das desigualdades sociais, são objetivos incluídos pela Constituição Federal, através do contexto “Estado do bem-estar Social” (princípios típicos). Na ordem econômica, a…

NOTAS DISTINTIVAS DO DIREITO 1. Porque sua norma traduz um comando , uma ordem e uma imposição . 2. Porque o direito pode obrigar recorrendo à força para a realização do que foi ordenado. 3. A coação e a coerção . 4. A coação como aplicação forçada da sanção , é contingente na vida da norma jurídica, não podendo ocorrer acidentalmente. 5. Relação intersubjetiva - uma relação que une duas ou mãos pessoas. Proporção objetiva