O Constitucionalismo Social

Constitucionalidade Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de constitucionalismo, faremos uma ponderação inicial do direito constitucional. Para José Afonso da Silva Direito Constitucional configura-se como Direito Pública Fundamental, por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Canotilho identifica constitucionalismo, teoria (ou ideologia) que…

A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao século XXI O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010 irá se tratar do surgimento do Constitucionalismo e suas respectivas evoluções. O autor Dalmo Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de…

Quais as características do Constitucionalismo Francês e qual a importância para as seguintes revoluções constitucionais, clássica, moderna e contemporânea? O Constitucionalismo Francês, foi criado através de um processo revolucionário, de uma ruptura constitucional através da revolução francesa. Foi a revolução liberal burguesa de maior relevância. Contribuiu para o constitucionalismo ao criar a Declaração dos direitos do cidadão frente à sociedade, afirmando que só haveria Constituição

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................2 2. DESENVOLVIMENTO....................................................................2 2.1. Surgimento e fim do constitucionalismo moderno..........................2 2.2. Sociedades e suas pluralidades.......................................................3 2.3. Direito internacional........................................................................5 3. CONCLUSÃO....................

INGLATERRA, PRIMEIRA MATRIZ DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Para compreendermos o constitucionalismo inglês, é necessário abarcarmos o conceito do próprio constitucionalismo em si. Sendo assim, o constitucionalismo é a teoria que busca explicar a formação e organização dos Estados, limitando o poder dos governantes e criando uma estrutura político-social de uma comunidade. Após o constitucionalismo, surgiu o chamado neoconstitucionalismo, uma evolução natural do constitucionalismo, o…

Lisboa Rodrigues (de conteúdo) Luciano (de metodologia) Fortaleza-CE Setembro, 2012 1 JUSTIFICATIVA Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o constitucionalismo europeu, caracterizado pelo louvor ao Poder Legislativo e pelo fetiche à lei, mostrou-se insuficiente aos anseios sociais emergentes. Tal visão constitucional antiga não conseguia evitar o surgimento de regimes totalitários, responsáveis estes pela violação dos direitos fundamentais. …

Sumário I- Introdução II- Desenvolvimento O estado de natureza e o pacto social A vontade geral e a vontade de todos Um conflito III- Conclusão A legitimidade da união homoafetiva na França e no Brasil IV- Bibliografia I – Introdução O objetivo desta monografia é conceituar e analisar ideias propostas por Jean-Jacques Rousseau na sua obra Do Contrato Social. Algumas destas ideias, como a vontade geral, é muitas vezes confundida com a da vontade de todos e da

Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa,…

Constitucionalismo : Antigo – 1º Constituição começa com o povo hebreu, Moisés, Grego, Romanos Direito Romano onde detinha o poder legislativo forte. Medieval, Moderno, e , Neoconstitucionalismo. O Constitucionalismo pode ser entendido como um movimento político e social de luta pelas liberdade individuais e pela limitação dos poderes dos soberanos. Segundo alguns doutrinadores o constitucionalismo é um movimento único que tem sua origem na antiguidade e dura até os nossos dias.…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - PROFESSORA LEILA DUARTE CONSTITUCIONALISMO LIBERAL - DIREITOS INDIVIDUAIS E SEPARAÇÃO DOS PODERES A formulação da liberdade religiosa desencadeada pela Reforma protestante foi o marco inicial de uma longa e lenta luta por direitos individuais, manifestando-se como parte do processo de estruturação da burguesia como classe social1. Alguns teólogos protestantes do século XVII, como Johanes Althusius e Hugo Grotius, transformaram essa formulação em…