Constitucional

2695 palavras 11 páginas
A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao século XXI
O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010 irá se tratar do surgimento do Constitucionalismo e suas respectivas evoluções. O autor Dalmo Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. No livro, mostra sua visão minuciosa e relata as diferentes transformações ocorridas dentro da história, iniciando-se com a luta pela liberdade até meados do século XXI onde se propagou uma nova Constituição.
Na primeira parte do livro denominada “Fundamentos do Constitucionalismo”, o autor comenta sobre a Constituição e seus diferentes sentidos: sociológico, político e jurídico. O sentido sociológico destaca que o sentido da palavra Constituição possui uma relação entre sentido técnico e vulgar consagrada pelo uso comum, estudando assim a constituição de cada sociedade. Devendo se considerar também os aspectos não jurídicos que possam ter relevância para o direito como, por exemplo, uma jurisprudência do século XX em que não era permitido o divórcio, mas apenas o desquite, passou a ser revisto pelos juízes da época por causa das injustiças que decorriam da aplicação automática da lei com rigoroso formalismo. A partir daí houve a modificação da jurisprudência e na legislação, e por fim na Constituição de 1988.
O sentido politico diz respeito a Constituição e a decisão política que lhe dá existência, e não na justiça de suas normas. A politica está presente nas formalidades jurídicas que fazem parte dos objetivos que condicionam as relações politicas e que podem ser influenciados por esta. Em vários momentos históricos as normas constitucionais, seu alcance e sua aplicação, foram tidas como

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