O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

da fé superam a racionalidade humana mas não estão em contradição com ela. Assim sendo, a filosofia deve estar a serviço da teologia cristã. Tomás de Aquino tornou-se o mestre por excelência da doutrina católica, com a síntese por ele realizada na Suma teológica. No século XVI, o Concílio de Trento definiu dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, a afirmação da doutrina da igreja, considerada como uma sociedade hierárquica, dentro da qual se atribui ao clero o poder de magistério, de…

Brasil, os resultados de pesquisas feitas, os motivos declarados para as agressões, a falta de conhecimento das pessoas quanto a lei Maria da Penha, como prevenir e os serviços de apoio a mulher. O trabalho apresentado se encerra com a conclusão, nas quais são apresentados os pontos conclusivos destacados. I. Capítulo O que é violência contra a mulher: Em 1979, enfatizando a importância dos direitos das mulheres foi criada, pela ONU, a Convenção sobre a Eliminação de…

busca retratar de forma sucinta os primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal, reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que…

vem passando já a algum tempo, por um crescente aumento de investimentos, seja por investidores brasileiros ou investidores estrangeiros, que vêem em nosso país um mercado atrativo, fazendo-se assim essencial a presença de um profissional com conhecimento técnico sobre corretagem. A profissão surgiu no século XX, quando o desenvolvimento das cidades fez com que a comercialização de imóveis, por intermédio dos anúncios em jornal, se tornasse constante, passando a…

que também estiveram desde o início ao meu lado, e sabem o quanto foi difícil para todos chegar até o final. Ao meu orientador Professor João Mário Martins, por ter aceitado me orientar, pelo auxílio na confecção deste trabalho, bem como, pelos conhecimentos transmitidos a cada encontro. A minha orientadora de metodologia Professora Léia Mayer, pela paciência em arrumar cada detalhe deste trabalho, e por todas as palavras de incentivo. Por fim, agradeço a todos que de forma direta ou…

não se apresenta como medida justa o encarceramento de pessoa cuja conduta sempre se baseou na honestidade e no trabalho. Mesmo se assim não o fosse, Vossa Excelência fundamentou o APF como garanta da ordem pública, Aqui é morada de embate doutrinário e o objeto de maior atenção. Não há conceito exato sobre o significado da expressão “ordem pública”, o que tem levado a oscilações em julgamentos e por consequente sensação de dois pesos e duas medidas para aplicação do direito em casos…

além do fato de o Juiz do Trabalho ser mais íntimo das questões que envolvem a relação do labor, vivenciando o cotidiano do trabalhador, é necessário ser reconhecida sua competência para julgar o crime de redução a condição análoga à de escravo. Em suma o objetivo deste trabalho é demonstrar que, no Brasil contemporâneo, ainda presenciamos a prática de trabalho escravo, e que as normas presentes em nosso ordenamento ainda não têm a eficácia necessária. Além disso, amparada pela EC…

limitativas do contrato de seguro sob a égide do Código de Proteção ao Consumidor, em virtude de seu diferente tratamento dispensado pela Lei, das cláusulas abusivas em relação às cláusulas limitativas. Como deve ser feita a sua interpretação, face à importância prática de tal distinção e da correta forma de interpretação de tais cláusulas, para que os conflitos de interesses em nossa sociedade, e em especial os relativos as cláusulas contratuais de contratos de seguro, sejam…

balizamento encontrado na Constituição Federal vigente. O segundo capítulo tratará dos poderes outorgados as Comissões Parlamentares de Inquérito, trazendo à luz dos estudos as regras impostas pelas normas jurídicas. Bem como os ensinamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial de qual é a mais razoável interpretação do texto legal, extraindo, assim, destes raciocínios tanto os poderes conferidos, como os limites impostos a qualquer Comissão instalada pelo Congresso Nacional.…

exclusiva da ré, por dilatado período, cadastrada como má-pagadora, quando, em verdade, foi vítima de falha de compensação bancária (falha esta, aliás, confessada - Doc. fls. ....), regularizada em menos de .... (....) horas da data em que teve conhecimento do fato qualquer inoportuno gerado. 5. Não se deve argumentar, por outro lado, com o fato de que o cheque originador de toda a pendência em comento ter sido devolvido pela .... (....) Em hipótese como a dos autos, o polo passivo da…