O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

de tais afirmações que não há, assim, uma única definição lógica para ser aplicada ao vocábulo Direito. Este, consoante BERKENHOFF , (2000: p.3.) pode ser empregado “ como lei ou norma; como faculdade ou poder na acepção do justo; como ramo do conhecimento; como fato social ou fenômeno sócio-jurídico”. Assim, verifica-se que são vários os significados apresentados pelo vocábulo Direito. Primeiramente, fala-se em Direito como sendo a lei, ou o conjunto de normas, conceito que é muito…

Educação  Vai além das paredes institucionais, deve-se ter claro que esta ocorre de várias formas, uma vez que o cotidiano também é um espaço em que se aprende com a prática da vida e na relação humana. h mana  A educação formal tem sua importância, porém não existe nenhum modelo para a promoção da educação, pois a escola não é o único lugar onde ela ocorre e muito menos o professor é seu único agente. Educação e suas diferenças  A educação reflete a sociedade que se…

qualitativa, pela vertente jurídico-dogmática, pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Objetiva analisar conceitos apresentados pela doutrina e pela legislação e demonstrar a importância da relativização do princípio constitucional da proibição de provas ilícitas. Procura, primeiramente, analisar conceitos doutrinários e legislativos. Posteriormente, busca ampliar a discussão, a partir de uma observância à jurisprudência e à doutrina, no que tange, sobretudo, acerca da…

Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul. A questão-problema tem por finalidade oferecer uma pequena contribuição acerca da importância, no processo judicial previdenciário, da instrução probatória para o segurado, pois a concessão do benefício previdenciário requer elementos consistentes de prova no sentido de obter uma decisão favorável do seu requerimento. A…

raciocínio utilizado na empresa comercial. 2.2 Escola Alemã A escola alemã de contabilidade foi uma das mais fecundas em termos doutrinários. Entre os principais autores que contribuíram para seu desenvolvimento, destacam-se: Schmalenbach, Schmidt, Gomberg, Schar e Gutenberg. O desenvolvimento da escola alemã, assim como o próprio desenvolvimento doutrinário da Contabilidade ocorrido no final do século XIX e no início do século XX deve-se, em parte, ás crescentes…

analisar a identidade de um grupo social sem abordarmos os aspectos culturais em que estes estão inseridos (GUEDES, 2003). De acordo com Reale (2002, p.1): A cultura, por conseguinte, é o complexo e sempre inconcluso mundo dos objetos do conhecimento, sendo a linguagem a sua expressão comunicativa, pois, dar nome às coisas significa criá-las e dar-lhes significado, razão pela qual acertadamente afirma Gadamer que toda criação, tanto nas ciências como nas artes, no fundo, constitui…

compatibilidade do Direito com a força. DIREITO E HETERONOMIA Podemos ou não obedecer ás normas de direitos das quais somos destinatários. Elas são sempre postas por terceiros , podemos ter a flexibilidade de coincidir ou não os seus mandamentos com o conhecimento que temos sobre tal assunto. Podemos criticar as leis, das quais não concordamos, mas deve se agir com conformidade a elas. Elas valem independente a opinião do sujeito, e será obrigado a segui-la. Essa validade…

DA LEI Nº 11.343/06 41 5.2 A QUESTÃO RELEVANTE NO ART. 12 DA LEI 6.368/76 43 5.3 DA POSSIBILIDADE DA COMBINAÇÃO DO ART. 33, § 4º DA LEI 11.343/06 COM O ART. 12 DA LEI 6.386/76 PARA BENEFICIAR O RÉU 43 5.4 DO POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO 44 5.5 DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL 45 6. CONCLUSÃO 54 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 56 9 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a possibilidade ou não da aplicação da causa de diminuição de pena…

avanço tecnológico fez cair por terra os antigos métodos de produção. A relação com as novas tecnologias faz do velho operário, que ocupava um lugar específico e estagnado dentro da cadeia de produção, um operário em constante reciclagem. Com conhecimento em programação e sempre interado com as novas tecnologias. Este fenômeno foi denominado por muitos como a terceira revolução industrial . O aumento na produção, propiciado pelo avanço tecnológico, gerou um desequilíbrio entre a…

sua vida, influenciando de várias maneiras a sociedade. Pelos povos primitivos, era utilizada para exteriorizar alegria, prazer, angústia, religiosidade, e demais manifestações do sentimento humano em relação ao que o cerca e a si próprio. Sua importância é tamanha que ao longo da história protagonizou batalhas, romances, manifestações religiosas, entre inúmeras outras situações e marcos históricos. Darwin, inclusive, declarou que a fala humana não antecedeu a música, mas na verdade…