O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

ação decorrente de um conflito trabalhista; - Verificar a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômico; - Apontar os dogmas do princípio do direito de amplo acesso à justiça; - Comparar o posicionamento doutrinário do artigo 5º, inciso XXXV e artigo 114, §2º da Constituição Federal de 1988; - Analisar a posição do Poder Judiciário e também de doutrinador acerca do assunto; - Estabelecer uma resposta satisfatória sobre o problema de pesquisa. …

do juiz natural, violando mandamentos de ordem constitucional). Apoiando-se ainda em palavras de Genaro Carrió: “O juiz há de possuir uma adequada informação dos fatos que informam aspectos básicos da vida da comunidade a que pertencem, um conhecimento sério das conseqüências prováveis de suas atuações e uma inteligência alerta para clarificar questões valorativas e dar boas razões em apoio de pautas às vezes não especificamente jurídicas em que, muitas vezes, tem que buscar os…

sociedade. Com isso, é de suma importância saber a história do mesmo, bem como as diferenças de uma cultura para outra e as particularidades de cada uma quanto ao julgamento, para, então, compreender que a aplicação da justiça e o conceito do homicídio, que, por sua vez, não se restringe apenas à idéia de matar. Desta forma, subentende-se que a aplicação das penas e o conceito de justiça varia de cultura para cultura. Sendo assim, pode-se inferir que o pleno conhecimento da história…

seria toda conduta que atentasse que colidisse frontalmente contra a lei penal editada pelo o estado.” Sob esse prisma, têm divergido muitos autores. Eles não entendem o conceito formal como a maioria vem entendendo, aparecendo assim um conflito doutrinário sobre o ponto de vista de cada entendimento. Uns entendem que não só a culpabilidade, mas também o fato típico e antijuridicidade são pressupostos de aplicação da pena, ao passo que outros entendem que o crime, sob o aspecto formal, é…

próprios. Na Teoria Tridimensional Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa e, portanto, cultural. Por fim, há uma dimensão gnosiológica, que representa a esfera normativa, isto é, a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que é a realidade normativa. A estrutura tridimensional, na obra de Reale, parece adquirir uma dialeticidade dos três elementos, fato, valor e norma. Há uma relação dialética convergente entre os três fatores,…

homogêneos e balanceados, propondo a opcionalidade de disciplinas voltadas especificamente para a relevante participação da educação na formação de professores de Ciências Contábeis, oportunizando aos bacharelandos condições de refletir sobre a importância do ensino e da pesquisa, para promover um caráter de continuidade no aprendizado. O objetivo do trabalho é a qualificação do educador, levando-o a aumentar seu espectro face às exigências legais e as problemáticas encontradas no…

também vamos ver a jurisprudência para analisarmos o caso concreto. Essa abordagem é muito importante para diferenciarmos o ato delituoso, e sabermos classificar o ato típico em doloso ou culposo. Este estudo, com certeza irá engrandecer nosso conhecimento, para termos a percepção das nuances que esse tema do Direito Penal nos apresenta, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. 2. DOLO Primeiramente vamos conceituar o que vem a ser crime, para na sequência conceituarmos dolo. O…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

prática realizada. Essas três formas de instrumentar a defesa precisa compor o ideário de qualquer magistrado, pois há comando constitucional assegurando a amplitude da manifestação do acusado (2010, p. 264). Interpreta-se do referido preceito doutrinário que o princípio da ampla defesa representa o maior marco judicial da possibilidade de preservar o estado de inocência, visto que tanto a autoproteção, quanto a oposição e a justificação têm o condão de resguardar a defesa do interesse…

opressão – a absolutização da ignorância, que constitui o que chamamos de alienação da ignorância, segundo a qual esta se encontra sempre no outro. (FREIRE, 1987: 33) Para Paulo Freire, o conhecimento é visto como uma forma de alienação ideológica por aqueles que pregam e desenvolvem a educação opressora. Possuir conhecimento, nesse contexto, significa possuir poder ideológico. E é através da negação desse poder ao educando que se estabelece a relação entre opressor e oprimido. O…