direito

O HOMICÍDIO NA HISTÓRIA DAS LEIS DO MUNDO ANTIGO E ATUAL.

I
RESUMO: Como se sabe hoje, uma das maiores problemáticas e preocupações do poder público é a ocorrência de crimes, sobretudo de homicídios. Desta forma, em meio a estes problemas e à impunidade visível, a sociedade passa, com razão, a questionar a eficiência da justiça. Sendo assim, visando responder a estes questionamentos, buscamos estabelecer uma relação entre o conceito de homicídio e a aplicação das penas relativas ao mesmo nas diferentes culturas da humanidade, passando por todas as idades e eras para, além de solucionar o questionamento da sociedade, tornar claro o conceito de homicídio, que é fundamental como resposta a estes questionamentos.

PALAVRAS CHAVE: Homicídio, leis, diferenças e culturas.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Homicídio. 3. O Homicídio nas sociedades. 4. Os Sumérios e Babilônios. 4.1. O homicídio na legislação Babilônica e no Código de Hamurabi. 5. Os Egípcios. 6. Os Hindus. 7. Os Hebreus. 8. O Homicídio na antiguidade clássica. 8.1. Os Gregos. 8.2. Os Romanos. 9. O Homicídio no direito brasileiro. 9.1. O Brasil no período colonial. 9.2. A Ordenação Filipina. 9.3. O Brasil “pós-independência”. 9.3.1. O Homicídio Simples. 9.3.2. O Homicídio Qualificado. 9.3.3. O homicídio mediante paga ou promessa de recompensa ou por motivo torpe ou fútil. 9.3.4 O Homicídio culposo. 10. Considerações Finais. 11. Bibliografia.

1. INTRODUÇÃO: Ao se tratar de homicídio, vêm à cabeça diversos tipos de dúvidas e indagações, sobretudo sobre a interpretação do seu significado e da justiça aplicada na sociedade. Com isso, é de suma importância saber a história do mesmo, bem como as diferenças de uma cultura para outra e as particularidades de cada uma quanto ao julgamento, para, então, compreender que a aplicação da justiça e o conceito do homicídio, que, por sua vez, não se restringe apenas à idéia de matar. Desta forma, subentende-se que a aplicação das penas e o conceito de