O Conceito De Direito E Sua Estrutura Tridimensional

da economia brasileira no médio e longo prazos? O novo cenário politico pode gerar problemas para o país ou trazer a prosperidade? Para debater esta questão e ter uma estrutura conceitual de referência que permita perceber, mais claramente, se houve de fato mudança ou não na política macroeconômica, vamos recorrer ao conceito de regime de política. Redução na taxa de juros e desvalorizações cambiais podem ocorrer sem mudanças na política econômica ou mesmo serem provocadas pelo…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 1 Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se…

seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: RESPOSTA: I-B, II-A, III-C 2. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RECIFE ABRIL/ 2012 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Trabalho apresentado à professora Brenda Belo, da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito pelos alunos do Curso de Direito do turno matutino:Anna Escarllaty Shayonara Accioly da Silva RECIFE ABRIL/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 CONCEITO 7 1.1 Direito naturais 7 1.2 Direito positivos 7 2…

final da Idade Média e o início da Idade Moderna. Apesar destas transformações serem bem evidentes na cultura, sociedade, economia, política e religião, caracterizando a transição do feudalismo para o capitalismo e significando uma ruptura com as estruturas medievais, o termo é mais comumente empregado para descrever seus efeitos nas artes, na filosofia e nas ciências. Chamou-se "Renascimento" em virtude da redescoberta e revalorização das referências culturais da antiguidade clássica,…

AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1 1.Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: resp: I-B, II-A, III-C. 2.Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: resp: supremacia do estado nas relações jurídicas. 3. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma…

11 1.2.1 Estrutura do espaço...............................................................11 1.2.2 Estrutura da superfície. .........................................................13 1.2.3 A Representação pictórica da relação entre espaço e superfície plana. ........................................................................................16 CAPÍTULO II 2.1 A Perspectiva........................................................................................19 2.1.1…

Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: e. I-B, II-A, III-C. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público e. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a…

de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito,…

Jusnaturalismo O jus naturalismo antigo tem início nas Cidades-estados Gregas e usa a natureza como fonte de lei que tem a mesma força em toda parte independente da diversidade de opiniões. Na cultura grega, quem primeiro levantou a diferença entre o direito natural e o positivo foram os poetas dramáticos, em especial Sófocles que, por meio de sua célebre obra Antígona, contestou a validade das leis positivas impostas pelos reis da época ao povo, desqualificando-as em face da supremacia…