O Conceito De Direito E Sua Estrutura Tridimensional

CIVIL– XV EXAME Disciplina: Direito Civil Professor André Barros Aula nº 10 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. ANOTAÇÕES DE AULA II. LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito Obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação: dar/fazer/não fazer. → Elementos: credor, devedor, prestação → Relação pessoal e transitória (evitar e escravidão convencional) 2. Estrutura da…

sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER…

contidas explicitamente ou implicitamente no direito positivo (CRETELLA JUNIOR, 2003). Segundo lição do professor Rizzatto Nunes, "[...] sistema é uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se interrelacionam mediante regras. Tais regras, que determinam as relações entre os elementos do sistema, formam sua estrutura" (apud SALES, 2009). No caso do sistema jurídico, os elementos serão as normas jurídicas, e a sua estrutura é formada pela hierarquia, pela…

1 . INTRODUÇÃO Para se entender o real alcance do princípio da culpabilidade no Direito Penal e por lógico seus efeitos, é preciso que se compreenda toda sua sistemática e assim o fazendo abordando todos os seus aspectos. Para se averiguar a amplitude deste princípio, é necessária a realização de um estudo cadenciado, sequencial para que de uma forma lógica se possa compreender seu real alcance, bem como seus variados efeitos, inclusive o de impedir a punibilidade do agente. 2. DESENVOLVIMENTO

espaço, ao tempo,às consequências, à estrutura, à subordinação. Função da Norma Jurídica: Três são as principais posições dos estudiosos nesta matéria: a absoluta, em que se considera o poder como um valor absoluto do qual são deduzidos todos os outros, sendo jurídica toda norma promulgada pelo poder estatal; a relativa, para a qual a norma jurídica tem sempre uma validez individual e concreta, já que não se conhecerá jamais a essência da justiça, e como o direito não pode ficar ao…

objeto o Estado (e não um Estado) em si mesmo, considerando o estudo da sua origem, da sua forma, da sua estrutura e do funcionamento de seus órgãos como pontos centrais dessa investigação. O estudo de um Estado em particular e de seu ordenamento jurídico resta, assim, reservado ao Direito Constitucional que tem por objeto a estruturação do poder identificado em uma realidade estatal. 2. Conceito “A Teoria Geral do Estado é a ciência geral que, na análise dos fatos sociais,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1…

três formas de governo. Explique qual é a mais correta em sua visão. 3. Para Montesquieu qual a função dos três poderes e sua aplicabilidade no regime jurídico. 4. Qual o ideal de Kant para o direito? 5. Onde se enquadra o paradigma de Kant da verdade? E sua aplicação na filosofia do direito? 6. Para Hegel o que é a liberdade absoluta? 7. Na concepção jurídica quais as contribuições de Stuart Mill. 8. Na concepção de Marx, explique: a) Classes Sociais b)…

mais adequado será o enxergar. A Radiologia convencional, plano de tratamento ortodôntico. “A por exemplo, delineia as estruturas mi- contribuição da Imaginologia, não só na neralizadas da face em duas dimensões. Ortodontia como nas diversas áreas da Já a tomografia computadorizada mostra Odontologia, se baseia no fato de ser um a imagem das estruturas craniofaciais exame complementar não invasivo, ca- em cortes em quaisquer dimensões do paz de avaliar…

As forças de Van der Waals são forças de atração que atuam entre moléculas, átomos ou iões. Estas forças nãoultrapassam, geralmente, a ordem de 2 kcal/mol e podem ser entendidas considerando as atrações como sendo denatureza elétrica 2. Desenhe a estrutura das moléculas de água no estado líquido e sólido, mostrando os pólos positivos e negativos. Hidrogênio positivo e oxigênio negativo 3. Por que a água é considerada como o solvente universal? Dê um exemplo. A água é um dos…