O Conceito De Direito E Sua Estrutura Tridimensional

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente,…

Conceito de Direito 1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional

Lições Preliminares do Direito – Miguel Reale CAPÍTULO I – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem: conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade.…

FATEC - SP Faculdade de Tecnologia de São Paulo Departamento de Edifícios APOSTILA: AMBIENTES INTERNOS AUTOCAD 3D VERSÃO 2002 ARISOL SIMONE SAYURI TSUDA YAMAMOTO LIS EULÁLIA CABRINI SÃO PAULO JANEIRO/2004 SUMÁRIO AUTOCAD – AMBIENTE TRIDIMENSIONAL ................................................................................... 1 SISTEMA DE COORDENADAS.................................................................................................................... 1…

Gestão de Marcas Sumário 1. Introdução 2. Palavras-chaves 3. Obejetivo 4. Marca: Conceito e Constituição 5. Requisitos e Documentos Necessários para Requerer o Registro de Marcas. 6. Como registrar uma marca 7. A Proteção da Marca / Nome Empresarial 8. A Validade da Marca no Tempo 9. A Propriedade Industrial e a Convenção de Paris 10. Considerações Finais 11. Referências 1. Introdução: Esse artigo tem por pretensão estudar a marca de acordo com a Lei de Propriedade…

Direito da Propriedade Industrial 1 - Conceito: Finalidade: 2- Princípios *Territorialidade: O INPI (Instituto Nacional Propriedade Industrial). Segundo este princípio a proteção estatal conferida a propriedade industrial é limitada geograficamente ao território do país no qual obtido registro ou a patente. Na nossa LPI (Lei da Propriedade Industrial) esta expremado no artigo 129. Excessos: Prioridade Unionista; segundo a propriedade unionista, ao titular do pedido do registro ou de…

em consultório ou em ambulatório, definidos e listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, não incluindo internação hospitalar ou procedimentos para fins de diagnóstico ou terapia que, embora prescindam de internação, demandem o apoio de estrutura hospitalar por período superior a 12 (doze) horas, ou serviços como unidade de terapia intensiva e unidades similares”. No plano ambulatorial, segundo o artigo 14, inciso VII, a cobertura é obrigatória para “quimioterapia oncológica…

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se…

.................... 59 5.3.1 Configurações bidimensional e tridimensional do vetor diretor via energia livre de Frank ................................................................................ 60 CAPÍTULO 6 .................................................................................................... 68 A EQUAÇÃO DE EINSTEIN DOS CRISTAIS LÍQUIDOS NEMÁTICOS ......... 68 6.1 Configurações bidimensional e tridimensional do vetor diretor via Relatividade geral .....................

04/05/11 Ø SISTEMA CIRCULATÓRIO § CONCEITO: é um sistema fechado, sem comunicação com o exterior, constituído por tubos, no interior dos quais circulam humores, bombeados por um órgão central, o coração. § FUNÇÕES: ü Transporte de substâncias nutritivas e oxigênio às células; ü Transporte dos produtos residuais do metabolismo celular, dos locais onde foram produzidos até os órgãos encarregados de sua eliminação; ü Difusão dos hormônios produzidos pelas glândulas endócrinas;…