Gestão de Marcas

Gestão de Marcas

Sumário

1. Introdução
2. Palavras-chaves
3. Obejetivo
4. Marca: Conceito e Constituição
5. Requisitos e Documentos Necessários para Requerer o Registro de Marcas.
6. Como registrar uma marca
7. A Proteção da Marca / Nome Empresarial
8. A Validade da Marca no Tempo
9. A Propriedade Industrial e a Convenção de Paris
10. Considerações Finais
11. Referências

1. Introdução:
Esse artigo tem por pretensão estudar a marca de acordo com a Lei de
Propriedade Industrial (LPI). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, em doutrinas jurídicas e pesquisas virtuais.
De acordo com especialistas, marca é o designativo que identifica produtos e serviços, visualmente perceptível, que identifica e os distingue, obtendo o direito direito de uso exclusivo em todo o território nacional na sua atividade, evitando confusão do consumidor.
Será estudada a questão de documentos necessários para requerer o registro, a proteção da marca, da duração do registro da marca no tempo, sua possibilidade de prorrogação, a taxa devida ao registro e será apresentado um item sobre a Convenção de Paris acerca da Propriedade Industrial e sua intenção de eliminar fronteiras, construindo marcas internacionais. Por fim, propor alternativas para a empresa em análise, para melhorar a gestão de sua marca.

2. Palavras-chave:
Marcas. Lei de Propriedade Industrial. INPI. Custo.

3. Objetivo:
O branding (em português: gestão de marcas) tem por finalidade aumentar o brand equity (em português: equidade de marca ou ativo de marca) - o valor monetário da marca e assim aumentar o valor da empresa em si.

4. Marca: Conceito e Constituição
A marca se constitui como qualquer nome, símbolo, sinal gráfico que possa identificar visualmente, perceptíveis, não proibidos por norma legal e que é utilizado no sentido de diferenciar certo produto ou serviço de outros existentes no mercado.
Sendo, pois, a marca um designativo que diferencia. A LPI de 1996