RESPOSTAS DO AVA 2
1. Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
RESPOSTA: I-B, II-A, III-C
2. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
RESPOSTA:supremacia do Estado nas relações jurídicas.
3. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
RESPOSTA:validade.
4. Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:
RESPOSTA:sujeito passivo
5. Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
RESPOSTA: da teoria tridimensional de Miguel Reale
6. O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denomina-se:
RESPOSTA:doutrina.
AULA 2
1. Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é:
Escolher uma resposta.
a. O território
b. A população
c. O povo
d. A soberania
e. O direito