O Avanço Da Constituição Federal

SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------1 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988---------------------------------------------------------------------------------------------------------2 2. NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------3 3. DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO…

........................................................................... 26 3.2 A LIBERDADE DE PESQUISA E CONSTITUIÇÃO FEDERERAL....... 29 CONCLUSÃO................................................................................................... 33 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 35 INTRODUÇÃO Os recentes avanços científicos que a humanidade experimenta, como a descoberta do genoma humano e a manipulação do DNA,…

A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. A Constituição de 1988, até mesmo pelo momento político em que ela foi

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INFES Grupo: Marcela Feijó Márcia Marçal Natalia Gomes Resenha sobre o seminário referente ao capítulo VI do livro: Educação da Infância: História da Política – Vera Maria Ramos de Vasconcellos. Santo Antônio de Pádua 2013 /1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INFES O presente trabalho, caracterizado por uma resenha ao capítulo VI do livro Educação da Infância: História da Infância, apresentado a professora Adriana Penna na disciplina…

Sendo assim, destacamos as políticas setoriais existentes em diversas áreas.Portanto, falar de políticas sociais setoriais é fundamental entender o papel dos sujeitos sociais na formulação e gestão das políticas sociais.Vamos estudar o histórico, constituição e perspectivas atuais das políticas sociais brasileiras, nas áreas de habitação, educação, justiça, agrária e meio ambiente e a atuação do Assistente Social. | | Objetivo da Disciplina | | * Conhecer e estudar o conteúdo de…

2014 1 INTRODUÇÃO Atualmente, o avanço das tecnologias utilizadas pelo homem está em um ritmo tão acelerado, que o direito por diversas vezes não consegue acompanhá-la, porém, essas novas tecnologias implantadas necessitam da regulação de seu uso, por meio da análise dos seus riscos e proveitos em favor da sociedade. Apesar de livre criação, as tecnologias devem se adequar ao direito existente, para prevenir problemas decorrentes de sua criação, como por exemplo, no caso de impedimento de

..........................................................04 2 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988.................................................................................05 3 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE..............................................................................................07 4 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SUAS E COM A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 209/2011...................................

muito tem se discutido sobre a Assitência Social no Brasil, visivelmente houveram passos positivos depois da aprovação da Constituição Federal de 1988, na qual a Assistência Social não foi mais vista como favor, bondade, esmola, ou ajuda da igreja católica, como damistas e por (ONG) organização não governamentais. A partir do momento que foi aprovada pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 203 e 204 tomou outro caminho, sendo visto os direitos e a Seguridade Social,…

A Assistência Social antes da Constituição de 1988 e após. Na primeira Constituição de 1824 não havia muitos rastros de assistencialismo, mas sim de caridade, e por muito tempo no Brasil a Assistência aos mais pobres não foi à atenção do poder público. O Estado se preocupava mais com inserções clientelísticas a grupos privados, e visava à pobreza como fatalidade, a assistência era deixada nas mãos da Igreja, estes concentravam o atendimento a população mais vulnerável. A primeira…

DESENVOLVIMENTO O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância. Em seguida, no Art. 196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde…