O Avanço Da Constituição Federal

LUCIMAR; CLARICE KERNKAMP E RODRIGO M. TRIGUEIRO. Boa Vista / RR 2013 Introdução O objetivo deste trabalho é relatar os principais avanços e desafios frente à corrente neoliberal, onde a Constituição Federal de 1988 representou um avanço significativo na garantia dos direitos sociais, direitos estes vinculados ao trabalho e eram de cunho contributivo. Com isso, só tinham direito à aposentadoria os trabalhadores que…

formação de famílias, pelo modo tradicional, qual seja, através do matrimônio entre um homem e uma mulher. Com o passar do tempo, a partir da Constituição Federal de 1988, as coisas mudaram um pouco, pois, o constituinte passou a visualizar as uniões estáveis e as famílias monoparentais como sendo entidades familiares, percebe-se que houve um grande avanço quanto a esta matéria. Nota-se que ainda existe uma grande proteção com relação ao casamento. Sabe-se que em diversos assuntos a lei…

garantiu um tratamento mais adequado ao polo vulnerável da relação de contratual. Nessa ótica, o nascedouro da norma protetiva trouxe questões de destaque, as quais vêm sendo abordadas desde a promulgação do CDC, algumas consideradas avanços, outras, retrocessos. Entre os avanços estão a construção do conceito de consumidor: a evolução do conceito de consumidor buscou limitar a incidência do CDC sem tornar inócuas as normas do código; o aprimoramento da responsabilidade civil nas…

..........3 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................................4 2.1 SÍNTESE DA TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL......................4-5 2.2 MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988...............................6 2.3 CONCEITO DO MINISTRO BRESSER / GESTÃO POR RESULTADOS..............7 2.4 RELAÇÃO DOS CINCO MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS?.............................

Introdução-------------------------------------------------------------- 2 Desenvolvimento------------------------------------------------------- 3 Políticas Sociais--------------------------------------------------------- 4 A assistência social antes da constituição Federal de 1988 5 Os movimentos ------------------------------------------------------------------- sociais na luta por políticas sociais------------------------------------ 6 A profissão apartir da década de…

esquartejamento e salinização da casa). A Independência do Brasil como fenômeno político e econômico Vinda da Família Real em 1808 (independência econômica) quando teve o status de Reino Unido. 7 de Setembro de 1822 (a independência política); Constituição de 1824 Inicialmente a carta magna seria promulgada, mas ao saber que perderia poderes, D. Pedro I liderou um golpe de estado outorgando-a. Forma de governo: Monarquia Hereditária Constitucional; Criação do Poder Moderador: uso…

municipal/regional, seu numero de habitantes, o numero da população, área e posição geográfica e o IDH. Todos esses dados puderam se encontrados no site oficial do IBGE. Na segunda parte do trabalho se voltou as Políticas de Proteção aos Idosos a parti da Constituição Federal de 1988 suas principais leis, diretrizes e princípios. 1.0-Caracterização do Município de Quixeramobim: 1.1-O numero de habitantes no município; O município de Quixeramobim tem aproximadamente 71.887 mil…

..................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...................................................................4 2.1 A SAÚDE PÚBLICA ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...............................................................................5 2.2 AVANÇOS E DESAFIOS DA POLITICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.....................................................................................6 2.3.1 CONCLUSÃO......................................

trabalho faremos uma explanação sobre a política social no Brasil e a relação do surgimento e desenvolvimento do Serviço Social. Onde apresentaremos uma abordagem sobre os fatores políticos, econômicos, sociais e o avanço e ampliação dos direitos sociais com a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2 DESENVOLVIMENTO No início do século XX, a economia brasileira vivia uma situação de caráter transitório. Por um lado, o meio rural ainda representava uma parcela significativa…

A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL – 2006/2012 Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa Arthur Gutzeit Will de Oliveira Marco Antonio Mendonça Railton Gonçalves Mendes Curso de Ciências Contábeis Polo: Brasília, Distrito Federal Orientador: Rita Aparecida Ferreira Camargo da Cruz RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever a evolução histórica do orçamento público no Brasil, no período de 2006 a 2012, e sua importância para sociedade como…