O Avanço Da Constituição Federal

discussão com a finalidade de ampliação de conhecimentos referentes à construção da Política de Saúde, contextualizando como eram tratadas as questões relacionadas à saúde pública antes e após a Constituição Federal de 1988, descrevendo o arcabouço Legal de Normatização da Política de Saúde e os avanços e desafios com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). 2. DESENVOLVIMENTO A partir da industrialização que ocorreu nos países centrais

REFERÊNCIAS...............................................................................10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo destacar a Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial, iniciando com a Constituição de 1988 que após sua promulgação, a Assistência Social ganha status de Política Pública inserida na Seguridade Social como a função de garantir direitos sociais para todos os cidadãos brasileiros que dela precisar. Essa inovação no…

do estado. Destacando nesse período os principais documentos assim discriminados, Constituição Federal de 1988; LDBEN 9394/96; Referenciais Curriculares nacionais para a Educação Infantil (avanços e retrocessos); Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, todos voltados para o esclarecimento dos direitos adquiridos pela criança, sendo ela considerada cidadã e sujeito de direitos a partir da Constituição Federal de 1988. Os documentos e/ou leis citadas são considerados pilares no…

.....3 e 4 Tema: Construção das políticas de Assistência Social a partir da Seguridade Social de 1988................................................................................................4 Sub Tema: A Assistência Social a partir da Constituição da Republica Federativa do Brasil..........................................................................................4 Desenvolvimento.....................................................................................4 a 8…

censos está ocorrendo um crescimento significativo da população idosa, uma vez que os estudos demográficos afirmam que em 2020 o Brasil será o sexto país em número de idosos, enquanto na década de 90, predominava no Brasil como país jovem. A Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e a Política de Assistência Social, compõem a nova institucionalidade de proteção ao idoso no Brasil dando-lhes um aparato legal para a garantia de seus…

portuguesa que regeu as eleições, fora o Livro das Ordenações, de 1603. Nessas eleições foi proibida a presença das autoridades do Reino, a fim de não intimidarem os eleitores. Apenas em 1821, as eleições foram de âmbito nacional, e usou-se da Constituição Espanhola para amparar os dispositivos legais, já que aqui não havia nenhuma legislação específica. Foram eleitos 72 representantes junto à corte portuguesa. Os eleitores eram homens livres, e os analfabetos podiam votar. Não havia…

- Desenvolvimento do arcabouço jurídico dos direitos sociais e das políticas sociais e a participação dos trabalhadores neste processo............................................. 06 2.2 O Avanço e ampliação dos direitos sociais e políticas sociais com a promulgação da Constituição Federal …...................................................................................................... 08 3 – Conclusão .........................................................................

clássicos previstos pela doutrina e consagrados como poder autônomo e independente de importância crescente no estado de direito, sua função não consiste somente em administrar a justiça, sendo mais, pois seu mister é ser o verdadeiro guardião da constituição com a finalidade de preservar os princípios da legalidade e igualdade,não se consegue conceituar um estado de democrático de direito sem a existência de um poder judiciário autônomo. Bandrés afirma que a independência judicial…

DA SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Cacoal/RO 2010 flaviana corrêa dos santos GESIELY LIMA MARCIA QUIEZA DA SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

Os avanços das políticas sociais após a constituição de 1988 O histórico das políticas do Brasil e um diagnóstico do federalismo após a Constituição de 1988. Segundo ela, houve avanços nas questões sociais. “A Constituição aprovou vários direitos sociais que se transformaram em políticas públicas”, citando, por exemplo, o Bolsa Família. Mas é preciso avançar mais. “A liderança do Governo Federal foi importante na implantação, mas para melhor precisa descentralizar a…