O Avanço Da Constituição Federal

Serviço Social 2. A produção textual deverá conter: A)Histórico do processo de planejamento b) Conceituar os tipos de planejamento. c) As formas de planejamento adotado pelo Estado Brasileiro no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado

Pádua (Curso Seqüencial – Seguridade Social) Serviço Social é Profissão. Assistência Social é Política Pública. 1- APONTAR OS PRINCIPAIS AVANÇOS DA PROFISSÃO NESTE PERIODO A Constituição de 1988 permitiu ao Brasil criar uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda; trazendo um grande avanço para a Assistência Social, ou seja, inseriu a mesma na Política de Seguridade Social. Essas conquistas resultaram na…

NO BRASIL: Construção dos Direitos e Política Sociais no Brasil a partir do Século XX SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 resgate histórico das politicas sociais 4 3 ditadura MIILITAR, a nova republica e constituição de 1988 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em um cenário político conturbado o Brasil passou por varias transformações sociais. Será apresentado um breve relato histórico sobre as Constituições de 1394, 1937, 1946, 1988.…

RAFAELA PEREIRA PLACEDINO - RA: 200584 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NEOLIBERALISMO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ATUAÇÕES DE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 4 2.1 ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS 6 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A POLÍTICA SOCIAL 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 15 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, ao estabelecer novos princípios e diretrizes para as políticas…

governo de Getúlio Vargas, mas somente a partir da Constituição Federal de 1988, que o País passa a ter um aparato jurídico-político que apontasse para a formação mínima de padrões de um Estado de Bem-Estar Social. Tratando do contexto histórico, político e econômico do século XX e a relação do serviço social com o surgimento das Políticas sociais. 2 Desenvolvimento A Constituição Federal 1988 trouxe grandes avanços ao direito a seguridade social no Brasil.…

partir do século XX.. .......................................................5 2..2 Arcabouço jurídico dos direitos sociais e das políticas sociais e a participação dos trabalhadores neste processo. Avanço e ampliação dos direitos sociais e politicas sociais com a promulgação da constituição Federal.................................................................................................................6 3. CONCLUSÃO…

AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: UMA BREVE ANALISE DOS 20 ANOS DO SUS Anna Marly B. de Paiva Flávia Marques Amorim RESUMO Este artigo tem por finalidade fazer uma breve análise do Sistema Único de Saúde (SUS), para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico que abarque o tema proposto. A partir de então, procuramos resgatar a história da Política de Saúde no Brasil, desde quando a mesma era tratada de forma assistencialista até a contemporaneidade,…

de previdência, assistência e de saúde, com a sua promulgação a assistência social passou a ser conhecida como política social, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços básicos e buscando reduzir as desigualdades sociais. A partir da Constituição Federal de 1988 foram criadas condições necessárias coletivização do seguro Social, à ampliação dos direitos da população e ao rompimento da restrição que tornavam os serviços de política sociais uso exclusivo do cidadão-contribuinte. Os…

Fundamental para a compreensão da Constituição Brasileira de 1967 é a análise do seu contexto sócio-histórico e político, ou da análise da conjuntura (como afirma SOUZA, 2001). As características desta Constituição em muito se diferenciaram da Carta anterior, de 1946. A Constituição de 1946 foi marcada pelos grandes avanços democráticos, pela possibilidade de participação universal no sistema eleitoral mediante o procedimento do voto. Contraditoriamente, a Constituição de 1967…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO RESUMO: O presente artigo estuda se a imunidade tributária, disposta no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal deve ser aplicada aos livros eletrônicos. Tal aplicação deve existir, pois adquirir conhecimento através das informações contidas nos livros, independentemente de serem eles impressos ou eletrônicos, é um direito que o indivíduo tem, pois se houver restrições aos livros eletrônicos quanto à imunidade tributária,…