O Avanço Da Constituição Federal

seguintes documentos: Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais. As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um grande avanço na legislação em se tratando de educação, trouxe retorno à vida democrática. O documento educacional impetrou uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Com idéias novas, a política publica no ano 1988 formulou a Constituição Federal, a…

as primeiras duas constituições federais representaram um avanço significativo em relação às políticas sociais no país. Em 1934 foi criada a primeira constituição federal com as definições de responsabilidades sociais do Estado entre elas à assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, entretanto essas políticas ainda tinham a finalidade de reprimir as reivindicações da classe trabalhadora que buscavam melhores condições de vida. A Constituição Federal de 1946 trouxe novas…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho focaliza a importância da construção da política de saúde como eram tratadas as questões relacionadas a saúde pública antes e depois da constituição federal de 1988. E arcabouço de normatização da politica de saúde. (C.F., LOAS, SUS). A construção da política de saúde no Brasil ocorreram entre os anos 1930 à 1938 por meio de formação de suas características típicas, ocasionando suas particularidades

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador:

hospitais, pessoas dando a luz nas calçadas por falta de atendimento, entre outros milhares de problemas. Ao longo da história, grandes mobilizações populares ou mesmo das organizações sociais, contribuíram para o avanço na aquisição de direitos. Um destes, tão precioso foi a Constituição Federal, que garante por meio das leis, direitos fundamentais a promoção da vida ao cidadão. A saúde é entendida como direito elementar, ou seja, constitucional, vital e necessária para a vida de…

DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1A POLÍTICA SOCIAIL NO PERÍODO DA DITADURA...............................................................................5 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988................................................................................................7 2.2 NEOLIBERALISMO E DIREITOS SOCIAIS...................................................................................8…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO/TURMA AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2013 AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Universidade Anhanguera-Uniderp como requisito parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

......................................5 2.1 Atual assistência Social.........................................................................................5 2.2 A Assistência Social antes da constituição 1988...................................................6 2.3 A Assistência Social após a constituição 1988......................................................7 2.4…

para uma produção mais eficiente e menos custosa, racionalizando o sistema tributário e ampliando o potencial de crescimento do país. O desafio neste momento é não se acomodar com os resultados obtidos, mas sim criar condições para consolidar os avanços reduzindo as desigualdades sociais e regionais e buscar melhoria continua que correspondam com o capital investido nas arrecadações entre as quais se destacam: a mudança na composição dos impostos, enfatizando os impostos diretos sobre a…

Fim do Estado Novo______________________________________________3 Populismo______________________________________________________4 Ditadura Militar__________________________________________________4 Constituição Federal de 1988 ______________________________________4 Pos Constituição Federal de 1988___________________________________4 Conclusão______________________________________________________6 Bibliografia _____________________________________________________7 Introdução …