O Avanço Da Constituição Federal

INTRODUÇÃO O avanço tecnológico trouxe inovação para as diversas fontes do saber, dentre elas, a inserção de instrumentos/equipamentos eletrônicos para a difusão social e cultural – com destaque aos livros eletrônicos. Os livros eletrônicos já superaram em muito os tradicionais livros impressos, vez que em um mesmo aparelho eletrônico é possível fazer a leitura de diversos livros que comportariam várias bibliotecas. Todavia, se o intuito de ambos é a transmissão de informação, de cultura, do

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo…

cursO de serviço social 10801352784475simone kerlly assis vilar de araújo 00simone kerlly assis vilar de araújo 7588255365115 A PERSPECTIVA E O AVANÇO DOS DIREITOS À PESSOA IDOSA 00 A PERSPECTIVA E O AVANÇO DOS DIREITOS À PESSOA IDOSA 13493754915535Projeto apresentado ao curso de Serviço Social 7°semestre da Universidade Norte do Paraná _ UNOPAR para as disciplinas: Estatística e…

PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS1 ILLICIT EVIDENCES IN CRIMINAL PROCEDURE: ADVANCES AND RETREATS Débora Carvalho Fioratto2 Fernando Horta Tavares3 Lígia Barroso Fabri4 Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe 5 Marcela Viviane Michelle Ferreira da Silva6 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A previsão da prova ilícita na C.R./88 e as conseqüências no processo penal. 3. O art. 157 CPP (Lei 11.690/08) e as implicações na doutrina e na jurisprudência. 4. O anteprojeto do CPP e as provas ilícitas: avanço…

1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 2.0 DESENVOLVIMENTO ............................................................................... 03 2.1 O Avanço das Politicas Sociais com o Advento da Constituição de 1988. ..................................................................................................................... 06 3.0 CONCLUSÃO ............................................................................

3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1. AVANÇOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS................................................................6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil que começaram a surgir no conjunto das lutas pela democratização…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CURSO DE DIREITO PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA PARAUAPEBAS 2013 PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Orientador. Prof. Ms. Mauricio Leal. PARAUAPEBAS 2013 PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito

ou mais trechos importantes da obra - Citações | 1 | Professor Rainer Gonçalves Sousa2007 - 2009 Mestrado em História, Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: Bezerra da Silva e o cenário musical de sua época: entre as tradições do samba e a indústria cultural (1970 - 2005), Ano de Obtenção: 2009.2001 - 2005 Graduação em História, Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: O Rock e sua inserção no contexto sócio-cultural dos EUA (1940-1969).1998 - 2000 Ensino…

vez que a Constituição Federal de 1988 foi a premissa para a consolidação dos direitos sociais brasileiros. O Sistema de Seguridade Social é formado pelas políticas sociais, com o objetivo da proteção integral dos indivíduos. No Brasil, a Seguridade Social é constituída pelas políticas sociais, tais como: saúde, previdência e assistência social; Tem como princípios a universalização, a responsabilidade pública do Estado e a garantia de segurança a todos os cidadãos. Antes da…

Promulgação da Constituição de 1988 Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias. Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo…