O Avanço Da Constituição Federal

Santos CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Gestão, Curso de Tecnologia em Recursos Humanos, Faculdades Santa Cruz. Orientador: Prof. Fernando Antonio Rego de Azeredo Curitiba, março de 2011. Introdução Este trabalho visa explanar de forma simples as mudanças conquistadas com a Constituição Federal de 1946. Um dos pontos de grande importância na definição desta…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL – IACS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – GCI CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA ADRIANE GADELHA O IMPACTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO NITERÓI 2013 ADRIANE GADELHA O IMPACTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO…

.......................................................................8 4-BIBLIOGRAFIA...................................................................................9 INTRODUÇÂO A constituição federal de 1988 trouxe as politicas públicas algumas atribuições que a qualificam no âmbito de sua construção, pontos e aspectos como território,descentralização e gestão passam a ser palavras rotineiras dentro das adminitrações públicas e…

A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar esta área como política social é uma possibilidade recente. Mas, há um legado de concepções, ações e práticas de assistência social que precisa ser capturado para análise do movimento de construção dessa política social. A partir da…

melhoria das leis de proteção para infanto-juvenis, e entre as conquistas está o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que determina os direitos básicos e fundamentais dessa população. A Constituição Federal, o Estatuto e a Lei de Diretrizes e Bases, entre outros, são órgãos responsáveis pelos significativos avanços ocorridos que consolidaram os direitos do povo brasileiro. 1 Políticas Públicas de educação de jovens e adultos no Brasil pós-1988 O Ensino Supletivo tem suas…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de Pesquisa tem como temática o enfrentamento da questão social, no que se refere aos serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), focando os avanços e recuos na implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com vistas a uma reflexão sobre os serviços prestados pelo Serviço Social e sua eficácia no atendimento às necessidades sociais e efetivação dos Direitos do cidadão. Para…

O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais, o que acabou por fazer com que o país se engajasse no conflito contra os regimes totalitários, as contradições nascidas com essa tomada de posição repercutiram no cenário político interno. Como explicar um com Estado com tantas características fascistas que envia seus cidadãos para lutar e morrer contra o fascismo, em defesa dos ideais

Sumário 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A formação da Constituição para o Brasil considerava o primeiro avanço para estabelecer a independência dos colonizadores de Portugal. No dia 3 de junho,quando ainda tinha sua regência comandada pelo príncipe de Portugal,D. Pedro I associou seus primeiros textos com uma seguinte assembleia, mas não chegava emnenhuma teoria a respeito.Os contribuintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarca e dar mais

investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990, repleto de reformas educacionais. Esses fatos tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002 um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a estrutura curricular,…

INTRODUÇÃO 3 2 a proteção social basica e a especial 4 3 assitencia social após a constituição federal de 1988 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Demonstra-se um discorrer sobre a Proteção Social Básica e Especial. São Politicas de Assistência Social elaboradas para atender famílias ou indivíduos em situação de risco ou ameaça de seus direitos. A Politica Social é garantida por lei existente na Constituição Federal de 1988. O Estado tem o dever de elaborar projetos e…