CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1 INTRODUÇÃO 3
2 a proteção social basica e a especial 4
3 assitencia social após a constituição federal de 1988 7
4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO
Demonstra-se um discorrer sobre a Proteção Social Básica e Especial.
São Politicas de Assistência Social elaboradas para atender famílias ou indivíduos em situação de risco ou ameaça de seus direitos.
A Politica Social é garantida por lei existente na Constituição Federal de 1988.
O Estado tem o dever de elaborar projetos e os municípios o dever de aplicar.
A responsabilidade municipal inclui identificar as famílias ou indivíduos que tenham seus direitos ameaçados, e mapear o tipo de proteção social que cada caso requer, se é proteção social básica ou especial, pois advêm dessa descrição os recursos necessários para a aplicação das politicas sociais.
O governo Federal e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) trabalham em conjunto na elaboração de novas politicas sociais.
O Poder Judiciário e Ministério Publicam dão o arcabouço jurídico para a aplicação da Politica Social.
A Politica de Assistência Social pode ser dividida em duas etapas, uma antes da Constituição Federal de 1988, e outra após.
Antes com dificuldades em sua aplicação por motivos legais e falta de recursos.
Após a Constituição Federal de 1988, com grande avanço legal com vários setores trabalhando em conjunto para o melhor desenvolvimento social.
2 a proteção social basica e a especial
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (PSE) são políticas sociais propostas para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, em que os direitos estejam ameaçados ou violados.
A Proteção Social Especial se diferencia da Proteção Social Básica, pois é de caráter protetivo.
A Proteção Social Básica é de natureza preventiva.
As atividades de