O Avanço Da Constituição Federal

IVONETE ALESSANDRA MOREIRA AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS SOB A ÓTICA DOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO. Presidente Prudente 2012 ANA PAULA ROCHA SANTOS CAMILA MARIA DE PAULA ELLOAH CRISTHINNA ALVES LUIZ IVONETE ALESSANDRA MOREIRA AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA…

debates tomaram conta da sociedade brasileira no contexto de transição democrática onde a mobilização de diversos setores da sociedade levou à conquista do reconhecimento da assistência social como direito do cidadão, um dever do Estado na Constituição Federal de 1988, que apontou as possibilidades de construção de uma esfera pública e democrática para a assistência social. Assim sendo, a assistência social percorreu um longo caminho para chegar à categoria de política pública garantida…

histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade social, ao lado da Saúde e da previdência social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação…

sociais por parte das classes mais pauperizadas em busca de acesso aos seus direitos, mas não como uma caridade ou boa vontade da burguesia, mas sim como um direito deles como cidadãos, como prevê na Constituição Federal de 1988. Fazendo uma análise da Política de Assistência Social pós 1988, seus avanços e seus retrocessos, partindo desde suas origens até quando estes direitos foram efetivados e destacando suas principais conquistas. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA…

algumas alterações sofridas por emendas constitucionais e lei especifica para regulamentar esse sistema. São três os sistemas educacionais no Brasil: Federal, Estadual e Municipal que devem atuar em regime de colaboração. A Atual estrutura e funcionamento da educação Brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes Gerais da constituição federal 1988, bem como a respectivas emendas constitucionais em vigor. No decorrer da exposição dos níveis e modalidades de ensino, será…

surgimento das políticas sociais de proteção ao trabalhador em especial previdência social. Averiguar a inserção do S.S na previdência; Constatar as melhorias e avanços após a inserção do S.S na previdência; Apresentar o estudo de caso realizado através de visita técnica. O tripé que compõe a seguridade social no Brasil fora um dos maiores avanços referentes a direitos sociais, acredita-se que na previdência social, cujo estado tem buscado melhorias para tornar-se referencia mundial…

resume ao quesito produtividade. Vai mais além. A Constituição Federal, no artigo 186 [03] estabelece que, além da produtividade, a exploração da propriedade deve atender as normas ambientais, trabalhistas e de forma adequada. Quanto às sanções para o proprietário que não cumpre sua função social, o texto constitucional foi mais brando do que com a propriedade urbana, estabelecendo apenas a desapropriação, nos moldes do artigo 184 da Constituição Federal e em seu § 1º permite que as…

igualdade e desigualdade no Brasil. A primeira etapa da ATPS será abordada sobre tributos e na segunda etapa teremos conhecimentos direitos públicos o sistema jurídico as emendas. Na terceira etapa foi elaborado informações contidas na Constituição Federal e por fim plano de ação de sobre a seguridade sócia, trabalhamos em divulgar com seguridade sociedade na porta da faculdade para os alunos como é a seguridade social atrás do planfletol. Na quarta etapa devemos…

Pitágoras Londrina, da dispinina de Políticas Públicas. Orientador: Prof. Ísis Kelly de Hércule Geraldini. Londrina 2014 Atualmente o SUS – Sistema Único de Saúde vive um momento de intensos avanços, mas ainda de muitos desafios a serem superados. Podemos referir a avanços à oferta de diversos programas, projetos e políticas que têm apresentado resultados para a população brasileira, que incluem a Programa Saúde da Família, Programa Nacional de Imunizações,…

Universal do Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A conquista do sufrágio feminino no Brasil. 3 PROBLEMA Em quais perspectivas foi tratado o sufrágio feminino? 4 OBJETIVO GERAL Analisar a trajetória feminina em busca ao direito do sufrágio e seus avanços posteriores. 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar: - Encadeamento do sufrágio feminino, retrospecto na história; - As normas constitucionais relacionadas a mulher, direitos e deveres; - Sociologicamente a inclusão da mulher do período…