O Avanço Da Constituição Federal

Silva – RA-4140234021 Ivan Morais dos Santos – RA-4111197379 Leilane dos Santos Peixoto – RA-4112186886 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 2011 Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. A Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”, aprovou o Sistema Brasileiro de Seguridade Social e a organização de uma rede de proteção social, ampliando as oportunidades de inserção econômica e inclusão social. A Seguridade Social…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4 3. DESTACANDO O ARCABOUÇO NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA. 5 3.1 Lei orgânica Assistência Social (LOAS) 5 3.2 Os princípios da política nacional de assistência social (PNAS) 5 3.3 Sistema único de Assistência Social (SUAS) 6 4. DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 7 5. DESCREVENDO OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

da cidade de Salvador, que seria a primeira capital do Brasil. Nesta primeira fase do governo-geral ocorreram avanços e problemas. Dentre os avanços pode-se citar o incentivo à lavoura da cana-de-açúcar, o inicio da pecuária e as explorações de metais preciosos dentre meio a mata. Alguns problemas como a luta pelo reconhecimento da autoridade do governador-geral impediu maiores avanços. Em 1553, Tomé foi retirado do cargo de governador-geral para que Duarte da Costa pudesse assumir. Assim que

A Constituição de 1934 pode ser considerada como fruto de diversos fatores como a Revolução de 1930, que culminou no fim da República Velha, o início do Governo Provisório de Getúlio Vargas e ainda a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha como principal objetivo a queda do governante Vargas e a promulgação de uma nova Constituição Federal. Em rigor, 1934 é fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932. A situação

levar informações às pessoas sobre essa anomalia fetal incompatível com a vida extrauterina, o que a mãe sofre, os riscos que ela corre, os seus direitos busca mostrar a definição técnica da anencefalia, a visão jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a, a visão do ponto de vista médico e argumentos contrários e favoráveis. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Direitos Humanos Fundamentais 2.1.1 Definição Os direitos humanos fundamentais, tais como o direito à vida, à dignidade e…

diarista. Os direitos atuais do empregado doméstico e da diarista Ao longo da história brasileira, o trabalho doméstico sempre foi colocado em segundo plano. Prova disso é o que se constata ao analisar alguns diplomas legais, tais como a Constituição Federal de 1967 e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) editada em 1942, que não faziam qualquer menção aos direitos dos trabalhadores domésticos. Somente em 1972, com a aprovação da Lei 5.859, é que a categoria dos empregados…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Aline Moraes Profª. Daniella Boppré de Athayde Abram Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração (ADG0291) – Direito 02/12/08 RESUMO Como prevê a constituição, os direitos fundamentais do homem são aqueles oriundos da própria condição humana. Não podem ser alterados ou abolidos. Classificam-se segundo sua geração ou dimensão e caracterizados segundo os seus grupos. Além desses direitos, há também…

famílias. 2. Quais os avanços sociais, que podemos destacar como importante para a Democracia até a era Lula? O processo de redemocratização do Brasil ocorrida a partir de 1985 começou de forma conturbada, com a morte do presidente eleito de forma indireta pelo Congresso Nacional, Tancredo de Almeida Neves, assim assumiu o vice-presidente, José Sarney. No governo Sarney foi promulgado a Constituição Federal de 1988, uma Constituição em que continha em seu bojo grandes avanços no…

......................9 1- INTRODUÇÃO O prática do profissional de Serviço Social atualmente tem assumido um caráter de mediação entre as políticas do Estado e a população, entretanto, os embates para que esta profissão chegasse aos avanços experimentados na atual conjuntura, exigiu um grandioso período de reconceituação tanto dos fundamentos teóricos metodológicos, quanto da prática da ação, iniciados a partir da análise crítica realizada no bojo do próprio Serviço Social, enquanto

identificar uma história de avanços e conquistas, no sentido de consolidar uma produção de conhecimento que lhe dá sustentação teórica e metodológica para intervir na realidade social de forma crítica e criativa, e que este processo de intervenção se faz respaldado em projeto ético e político, comprometido com os interesses coletivos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade justa. Há que se considerar que as pesquisas em Serviço Social têm contribuído para avanços significativos…