O Auxílio Reclusão é Um Benefício Previdenciário Devido N

------------------------------------------------- REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO modelo IV EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de

empregador, bem como faz a distinção do empregado doméstico em relação à diarista. Identifica, ainda, os direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim como sobre a prescrição desses direitos, buscando a aplicação efetiva atual das normas que os garantem. Palavras-chaves: Empregado doméstico. Direitos trabalhistas. Direitos previdenciários. ABSTRACT The intention of this article is the research, analysis and relation of information concerning one of…

CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do…

idade, por problemas de saúde, ou por motivos especiais. o que não pode deixar de lado é cumprir com todas as regras necessárias para conseguir os benefícios, e não perder o beneficio por irresponsabilidades, pois uma vez perdendo o beneficio, fica mais difícil conseguir novamente na hora em que realmente necessitar. Palavras-chave: Aposentadoria. Beneficio. Trabalhador. 1 INTRODUÇÃO O texto quer discutir as formas de aposentadorias e um pouco sobre a Previdência Social.…

FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho referente aos temas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário (Terceira Avaliação) São Luís 2011 IARA NADJA OLIVEIRA SANTOS Trabalho referente a temas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário (Terceira Avaliação) Trabalho apresentado à Professora Edith Ramos da disciplina Direito e Economia do período 2011.1.2, turno vespertino do Curso de…

PRELIMINARMENTE Postula o benefício da Justiça gratuita, declarando ser pobre, não podendo arcar com as despesas judiciais e/ou honorários advocatícios, na forma das leis n° 7.115/83 e 1060/50 e a Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV. SÍNTESE DOS FATOS O Requerente é trabalhador rural, analfabeto funcional, e juntamente com o conjunto familiar sempre laborou na produção da terra, tendo comprovado, documentalmente o referido labor pelo período necessário para receber Auxílio -…

seguridade social e seus benefícios, custeio, aposentadoria, acidente de trabalho e fraudes contra a previdência. O trabalho busca demostrar de forma clara e adequada o lado sócia. É importante saber que o fator previdenciário foi instituído pela Lei n.º 9.876/99, dando nova redação ao artigo 29 da Lei n.º 8213/91, com a intenção de atender o Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social, tendo em vista a situação deficitária da Previdência Social devido ao…

.......................................... 5 3 Salário de Benefício ............................................................................................................ 8 4 Salário de benefício nas Atividades Concomitantes ............................................... 10 5Valor dos Benefícios ................................................................................................... 11 5.1Classificação de benefícios ..........................................................

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela…

Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário, na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação do…